0005 | II Série C - Número 060 | 11 de Fevereiro de 2006

A composição da Subcomissão da Segurança Rodoviária não sofreu alteração, estando designados pelos grupos parlamentares os seguintes membros:

Nelson Madeira Baltazar (PS) - Presidente
Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão (PS)
Maria Irene Marques Veloso (PS)
Fernando Santos Pereira (PSD)
Luís Filipe Alexandre Rodrigues (PSD)
José Batista Mestre Soeiro (PCP)
Nuno Miguel Miranda de Magalhães (CDS-PP)
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo (BE)

A Subcomissão da Segurança Rodoviária tem por objecto todas as questões relativas à segurança rodoviária nas suas diversas dimensões, nomeadamente preventiva e repressiva, política e normativa, científica e cultural.
A subcomissão foi constituída em 14 de Junho de 2005 e no 4.º trimestre, reuniu sete vezes:

" 20 de Setembro
" 25 de Outubro
" 15 e 23 Novembro
" 7, 14 e 20 Dezembro

Efectuou ainda três audições:
" Sr. Director-Geral de Viação - Dr. António Nunes
" Direcção da ANTLITUR - Associação Nacional Transportes Ligeiros de Turismo
" Dr.ª Maria José Santos e Dr.ª Julieta Sampaio (do projecto "O Parlamento e os Jovens")

B) Grupo de Acompanhamento do Processo Legislativo e não Legislativo Europeu (GT-PLNLE)

O grupo de acompanhamento do PLNLE foi constituído por deliberação da COPTC em 18 de Outubro de 2005. Foi nomeado o Sr. Deputado Horácio Antunes (GP-PS) como coordenador do Grupo de Trabalho e o Sr. Deputado Jorge Costa (GP-PSD) como vice-coordenador.

C) Grupo de trabalho para a semana temática "Portugal e as auto-estradas marítimas"

Este grupo de trabalho foi constituído por deliberação da Comissão do dia 18 de Outubro e é constituído pelos Srs. Deputados Miguel Coelho (PS), Jorge Costa (PSD), José Soeiro (PCP), Abel Baptista (CDS-PP) e Alda Macedo (BE).

III - Processo legislativo nacional

Projectos de lei (4):

N.º 22/X - Define regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens (Os Verdes).
(já tem relatório e parecer)
N.º 26/X - Institui um regime de licenciamento de actividade aplicável à realização do transporte colectivo de crianças (CDS-PP/PSD).
(Já tem relatório e parecer)
N.º 56/X - Cria o passe intermodal na Área Metropolitana do Porto (PCP).
N.º 57/X - Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa (PCP).
(Já tem relatório e parecer, aprovado por unanimidade na reunião de 23 de Novembro de 2005)
N.º 145/X - Estabelece a garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras em auto-estradas (PCP).
N.º 164/X - Define regras para a defesa e reforço dos direitos dos utentes das auto-estradas (BE).
N.º 169/X - Política tarifária nos sistemas de transporte público (BE).

IV - Processo legislativo e não legislativo europeu

No cumprimento da Lei n.º 20/94, de 15 de Junho, sobre o acompanhamento parlamentar do processo de construção europeia, a COPTC seguiu as duas propostas pré-seleccionadas, a saber: