Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2006 II Série-C - Número 41

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 75/X - Relativo a nova prorrogação do prazo de realização do Inquérito Parlamentar à Gestão do Processo Eurominas.
- Relatório referente à deslocação a Berlim, em representação do Estado português nas cerimónias fúnebres do ex-Presidente da República Federal da Alemanha, Johannes Rau, que teve lugar em Berlim no dia 7 de Fevereiro de 2006.
- Relatório da participação na primeira reunião do "Grupo de Trabalho de Bilbao", que se realizou em Villarrica, Chile, de 10 a 12 de Fevereiro de 2006.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades:
- Documento de avaliação dos sistemas de acolhimento, protecção e tutelares de crianças e jovens.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Relatório de actividades referente aos meses de Novembro/Dezembro de 2005 e Janeiro de 2006.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Freire Antunes acerca da reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris no dia 18 de Janeiro de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, realizada em Washington, entre os dias 23 e 27 de Janeiro de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS José Vera Jardim acerca da mesma reunião, que se realizou em Bruxelas no dia 8 de Fevereiro de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota acerca da reunião do Comité dos Presidentes Alargado, que se realizou em Bruxelas no dia 8 de Fevereiro de 2006.