0003 | II Série C - Número 041 | 24 de Fevereiro de 2006

2. Durante a deslocação, o Presidente da Assembleia da República fez-se acompanhar pela assessora diplomática, Madalena Fischer e pelo Chefe de Segurança Pessoal, João de Sousa Neves. Assistiu ainda às cerimónias oficiais o Embaixador de Portugal em Berlim, João de Vallera.
3. As cerimónias fúnebres incluíram um serviço religioso, com a intervenção de vários dignitários religiosos alemães e uma cerimónia de Estado, durante a qual se registaram as intervenções do Presidente da República Federal da Alemanha, Prof. Dr. Horst Khöler, do Presidente Federal da República da Áustria, Dr. Heinz Fischer e do ex-Ministro federal e membro do SPD, Dr. Hans-Jochen Vogel. Anexa-se o guia das cerimónias (anexo 1) assim como os textos das intervenções ali proferidas (anexo 2).
4. Depois da cerimónia religiosa e de Estado, seguiu-se, frente à Catedral de Berlim, uma cerimónia militar de despedida protagonizada por um Batalhão do Exército das Forças Armadas alemãs.
5. Finalmente, o Presidente Federal Horst Köler ofereceu uma recepção a todos os convidados oficiais e dignitários estrangeiros. Refira-se a presença, entre outros, dos Presidentes da Áustria, da Eslovénia, da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da República Checa, do Vice-Presidente da Bulgária, do Presidente do Parlamento da Finlândia e da Rússia, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Hungria, do Luxemburgo, dos Países Baixos, da Polónia e da Roménia.
6. O apoio prestado pela Embaixada de Portugal em Berlim revelou-se da maior utilidade e relevância no acompanhamento da deslocação oficial a Berlim.

Palácio de São Bento, 14 de Fevereiro de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Anexos: Os mencionados, que se encontram em arquivo, onde podem ser consultados.

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Relatório da participação na primeira reunião do "Grupo de Trabalho de Bilbao", que se realizou em Villarrica, Chile, nos dias 10, 11 e 12 de Fevereiro de 2006

1. Teve lugar em Villarrica, no Chile, de 10 a 12 de Fevereiro de 2006, a primeira reunião do Grupo de Trabalho estabelecido durante o I Foro Parlamentar Ibero-americano em Bilbao (30 de Setembro a 1 de Outubro de 2005) para a elaboração de propostas tendo em vista a criação de uma instância parlamentar da Conferência Ibero-americana, doravante designado "Grupo de Bilbao".
2. A delegação portuguesa, foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, acompanhado pela Assessora para as Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Madalena Fischer e pelo Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República, Fernando Manuel Lopes.
3. A reunião, que foi convocada pelo Presidente do Senado do Chile, Senador Sérgio Romero, contou com a presença dos seguintes parlamentares:

- Senador Sérgio Romero, Presidente do Senado do Chile, que presidiu;
- Deputada Nora Castro, Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai;
- Deputado Júlio Cardozo Ferreira, da Câmara de Representantes do Uruguai (e que assumirá a Presidência da Câmara em Março próximo);
- Senador Luís Fraga Egusquiaguirre, do Senado espanhol.

4. Assistiram ainda aos trabalhos o Embaixador Juan Ignacio Siles del Valie, em representação da Secretaria Geral Ibero-Americana e o Assessor do Senado espanhol Manuel Marín Árias.
5. O encontro de Villarrica, cujo programa se anexa (cf. Anexo l), pretendia proceder, no seguimento do mandato do I Foro Parlamentar de Bilbao em 2005, a uma primeira troca de ideias sobre a proposta de constituição de uma instância parlamentar da Conferência Ibero-americana. Esta proposta deverá ser apresentada formalmente durante a realização do próximo Foro Parlamentar, o qual se prevê venha a ter lugar no Uruguai, previsivelmente no final do próximo mês de Setembro, anteriormente à realização da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, agendada para ter lugar a 27 e 28 de Outubro próximo também no Uruguai.
6. Tendo em vista a consolidação e formalização dessa proposta, que será adoptada por consenso entre todos os participantes, ficou decidido que o "Grupo de Bilbao" efectuará uma outra reunião de trabalho em Portugal nos dias 25 e 26 de Maio.
7. O Presidente Jaime Gama considerou que na elaboração da proposta a efectuar pelo "Grupo de Bilbao" se deverá reflectir sobre o que se pretende que seja a instância parlamentar adequada da Conferência Ibero-americana, sendo certo que não se poderá constituir como Assembleia parlamentar de uma Organização Internacional, que, actualmente, aquela Conferência não configura.
Por outro lado, é importante que a instância parlamentar a constituir possa ter uma estrutura mínima que lhe permita desenvolver um acompanhamento e uma intervenção construtiva e positiva sobre as actividades e