0008 | II Série C - Número 041 | 24 de Fevereiro de 2006

1.4 Petições
Distribuição das notas de admissibilidade referentes às petições:

79/X(1.ª) - Avelino Pinto de Barros - "Solicita a adopção de iniciativas de aproveitamento das várias potencialidades que a floresta proporciona."
80/X(1.ª) - Maria de Fátima Melo Ramos - "Solicita a adopção de medidas que impeçam o fecho do parque de campismo da Praia Grande."
82/X(1.ª) - Agostinho Melo Oliveira e Outros - "Solicitam que sejam tomadas medidas para que a linha que a REN pretende instalar no lugar da Pena - Vila Cova de Perrinho, não seja autorizada."
83/X(1.ª) - Aires de Sousa Loureiro - "Solicita que seja dado provimento à sua proposta de alteração ao regime de arrendamento urbano em vigor."
101/X(1.ª) - da iniciativa da Associação de Pesca Desportiva - Água Selvagem "Solicita que seja revista a regulamentação da pesca desportiva, mostrando-se também preocupada com os ante-projectos de portaria que chegaram ao seu conhecimento."

2. Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

2.1 Reuniões
Em Novembro, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou duas reuniões, nos dias 9 e 24.
Em Janeiro, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou duas reuniões, nos dias 18 e 31.
No dia 24 de Novembro, procedeu à audição conjunta com a Comissão de Saúde e a presença dos Srs. Director-Geral da Saúde e Director-Geral de Veterinária, no âmbito da "Gripe das Aves".
No dia 31 de Janeiro - Sobre o tema: Situação da Agricultura em Portugal, foram ouvidas as seguintes entidades:

CNA - Confederação Nacional de Agricultura
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas
CAP - Confederação de Agricultores de Portugal

3. Subcomissão de turismo
Em Novembro, a Subcomissão de Turismo efectuou duas reuniões, nos dias 2 e 15.
Em Janeiro, a Subcomissão de Turismo efectuou uma reunião, no dia 11.
No dia 2 de Novembro efectuou a audiência com a Associação do Comércio e Serviços do distrito da Guarda.
No dia 15 de Novembro efectuou a audiência com a Confederação do Turismo Português, sobre o tema: Incidência do OE/2006 no Sector do Turismo.
No dia 11 de Janeiro procedeu à audição do Senhor Secretário de Estado do Turismo sobre o tema: Balanço do ano turístico/2005 e perspectivas para 2006.

4. Grupo de Trabalho dos Têxteis

4.1 Reuniões
Em Janeiro, o Grupo de Trabalho dos Têxteis efectuou uma reunião, no dia 17.
A 17 de Janeiro foi recebida em audição a FESETE (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal).

Palácio de S. Bento, 31 de Janeiro de 2006.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

Nota: O relatório foi aprovado.