O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0005 | II Série C - Número 041 | 24 de Fevereiro de 2006

 

- Uma primeira fase com o objectivo de identificar as linhas de orientação política, os princípios orientadores e os pressupostos subjacentes à sua formulação, as virtualidades e os constrangimentos identificados quer pelas entidades responsáveis pela sua formulação e condução da execução, quer pelas equipas técnicas de avaliação;
- Uma segunda fase com o objectivo de conhecer as virtualidades e os constrangimentos identificados pelos actores da execução dos sistemas em avaliação.

3. Em Dezembro de 2005 concluiu-se a primeira fase do programa definido para a avaliação dos sistemas de acolhimento, protecção e tutelares de crianças e jovens, tendo sido ouvidas as seguintes entidades:

Data Entidade
11 de Outubro Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça
18 de Outubro Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
- Juiz Conselheiro Armando Leandro
27 de Outubro Comissão de acompanhamento da aplicação do novo regime jurídico da adopção
- Dr. Luís Villas-Boas
02 de Novembro Grupo de Trabalho responsável pelo estudo Maus-Tratos Infantis em Portugal (encomendado pela Assembleia da República)
- Professora Doutora Ana Nunes de Almeida
02 de Novembro Presidente do ISS
- Dr. Edmundo Martinho
15 de Novembro Conselho Técnico-Científico da Casa Pia de Lisboa
- Eng.º Roberto Carneiro
- Dr. Álvaro de Carvalho
- Doutor Joaquim Azevedo
- Dr. José Roquette
- Professor Doutor Leandro de Almeida
16 de Novembro Associação Nacional das Juntas de Freguesia
17 de Novembro Presidente do IRS
- Dr.ª Maria Clara Albino
22 de Novembro - Procuradora Dulce Rocha
(ex-Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco)
22 de Novembro Grupo de Trabalho coordenador da Lei Tutelar Educativa
- Professora Doutora Anabela Rodrigues (directora do CEJ)
- Procuradora Joana Marques Vidal
- Dr.ª Eliana Gersão
23 de Novembro Grupo de Trabalho coordenador da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
- Dr. João Pedroso
- Dr.ª Rosa Clemente
13 de Dezembro Associação Nacional de Municípios
- Dr.ª Isabel Damasceno (Vice-Presidente da ANMP)
20 de Dezembro Equipa de avaliação da Lei Tutelar Educativa - Observatório Permanente de Justiça
- Doutora Conceição Gomes