0009 | II Série C - Número 041 | 24 de Fevereiro de 2006

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA:

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Freire Antunes acerca da reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris no dia 18 de Janeiro de 2006

Os dois principais temas da sessão foram: "A diminuição do número de estudantes das cadeiras científicas", com base num relatório da autoria de Guy Lengagne, de França, e "A situação cultural dos curdos", a partir de um relatório elaborado por Lord Russell-Johnson, do Reino Unido.
Segundo o primeiro relator, ante a tendência geral de afastamento da juventude dos cursos científicos e técnicos, importa que o Conselho da Europa apresente soluções concretas aos países mais necessitados de desenvolvimento. Dramatizando o défice europeu, deu os exemplos da índia e da China, países que estão a investir fortemente nas ciências e nas tecnologias.
O segundo tema, politicamente mais controverso, proporcionou também um debate mais profundo, com a presença na reunião de Paris de representantes das comunidades curdas do Irão, do Iraque e da Síria. Foi possível entender a inserção específica de milhões de curdos nesses países, os constrangimentos políticos e culturais que enfrentam e a sua luta pela preservação da identidade.

Palácio de S. Bento, 9 de Fevereiro de 2006.
O Deputado do PSD, José Freire Antunes.

---

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, realizada em Washington, entre os dias 23 e 27 de Janeiro de 2006

Participantes: Deputados Miranda Calha (PS) e Correia de Jesus (PSD)

Entre 23 e 27 de Janeiro último decorreu a reunião da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO. A reunião teve lugar em Washington, a que se seguiu uma visita à base de San Diego onde se situam os comandos das Forças Navais do Pacífico e o Centro de recrutamento e treino de "marines".
Na reunião em Washington realizaram-se encontros com senadores, deputados, altos responsáveis da Administração e especialistas de diversas instituições.
No âmbito do Departamento de Defesa desenvolveram-se encontros com Dan Fata, assistente para os assuntos europeus e NATO, Jeb Nadaner assistente para os assuntos relacionados com as operações de estabilização, Henry Sokolski director do Centro de Educação de Política de não-proliferação. Ainda no âmbito da Defesa realizaram-se encontros com Phil Gordon - Instituto Brookings, Larry Niksch especialista em assuntos asiáticos - serviço de documentação/do Congresso americano e Richard Douglas assistente do departamento de Defesa, área da luta contra o narcotráfico.
Os temas tratados contemplaram as relações transatlânticas E.U.A/NATO, o papel da Defesa nas operações de estabilização, opções políticas para confrontar as ambições nucleares do Irão, a cooperação transatlântica no Grande Médio Oriente e a luta contra o narco-tráfico no Afeganistão.
No âmbito do Departamento de Estado a comissão encontrou-se com Kurt Volker assistente na Secretaria de Estado, Richard Olson director na área dos Assuntos do Próximo Oriente (Iraque), Patrick Moon director do sector dos Assuntos do Afeganistão e Matt Brysa assistente na Secretaria de Estado para os assuntos europeus e euroasiáticos.
Os temas neste departamento centraram-se nas prioridades para 2006 nas relações transatlânticas, os desenvolvimentos no Iraque e Afeganistão e na política americana na região do Cáucaso.
No Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais Julianne Smith e David Scruggs debruçaram-se sobre o projecto de Integração de Defesa Europeia e Simon Serfaty do Programa Europeu.
Realizaram-se também reuniões com Michael Rubin e James Mulvenon. O primeiro do "American Entrepise Institute" e o segundo do "Center for Intelligence Research and Analysis, que abordaram os desenvolvimentos do Iraque e Irão e a modernização do Exército de Libertação do Povo (China) e suas implicações regionais e globais.
Desenvolveram-se ainda encontros com senadores e deputados e teve lugar uma reunião com o Presidente da Comissão das Forças Armadas do senado - Senador Warner.
Em termos genéricos poder-se-ia referir como temas mais predominantes a aproximação à Europa, as relações Europa-China e toda a problemática do chamado grande médio oriente.
A Comissão teve a oportunidade de visitar a base naval do Pacifico - Comando das forças navais/aéreas e comando da força naval/aérea da frota americana do Pacifico e o Centro de recrutamento e treino de "marines".

Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2006.
O Deputado do PS, Júlio Miranda Calha.

---