0002 | II Série C - Número 044 | 25 de Março de 2006

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório sobre a sua deslocação à tomada de posse da Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, em representação do Estado português

1. Por indicação do Governo português, S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República deslocou-se a Santiago do Chile para assegurar a representação do Estado Português na cerimónia de tomada de posse da nova Presidente da República do Chile, Sr.ª Michelle Bachelet, que decorreu entre os dias 10 e 12 de Março de 2006.
2. O Presidente da Assembleia da República, acompanhado pelo Embaixador de Portugal no Chile, Dr. António de Faria e Maya e pelo seu Chefe de Gabinete, Dr. Eduardo Ambar, esteve presente nos actos constantes do respectivo programa, o qual se anexa ao presente, sendo de destacar como momento de particular importância a audiência concedida ao Presidente da Assembleia da República pela nova Presidente da República do Chile, no dia 12 de Março, pelas 10H30, no Palácio de La Moneda.
3. No decurso desta audiência, o Presidente da Assembleia da República teve ocasião de cumprimentar a Presidente Bachelet e de lhe desejar as maiores felicidades para o novo mandato ora iniciado, expressando-lhe da parte de Portugal idênticos sentimentos.
No decurso do referido encontro, houve ainda a oportunidade para serem destacadas as óptimas relações existentes entre Portugal e o Chile e as visitas oficiais efectuadas num passado recente entre responsáveis dos dois países, designadamente a visita efectuada aquele país pelo anterior Presidente da República, Jorge Sampaio.
Foi ainda abordada a cooperação existente entre os dois países em matéria de fogos florestais e as hipóteses de colaboração futura neste domínio.
4. No âmbito destas cerimónias, o Presidente da Assembleia da República teve ocasião de estabelecer contactos com muitas das personalidades estrangeiras que participaram nas mesmas, designadamente com alguns Presidentes da República dos países da América Latina, com o Príncipe das Astúrias, com o Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e com o seu homólogo, Presidente do Parlamento da Áustria.
5. O apoio prestado pelo Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, Dr. António de Faria e Maya revelou-se da maior utilidade para o apoio a esta deslocação, sendo de realçar a oportunidade proporcionada por aquele representante de Portugal para que ao Presidente da Assembleia da República tivesse sido possível estabelecer contacto, num almoço oferecido na residência oficial, com alguns dos portugueses residentes em Santiago do Chile, que se encontram ao serviço do país ou integrados em missões internacionais.
6. Delegação:

Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República
Dr. Eduardo Ambar, Chefe de Gabinete
Chefe de Segurança Pessoal, Sr. João Neves

Assembleia da República, 14 de Março de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama

Nota: O Programa anexo encontra-se disponível para consulta, no Gabinete do PAR.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Relatório de actividades referente ao período de 14 de Setembro a 21 de Dezembro de 2005

Sumário

I. Comissão: composição e funcionamento
II. Grupos de trabalho
A) Grupo para a criação da UTOF
B) Grupo para a realização do Colóquio Internacional
III. Processo legislativo nacional
IV. Processo legislativo e não legislativo europeu
V. Audições
A) Membros do Governo
B) Outras entidades