0004 | II Série C - Número 044 | 25 de Março de 2006

Grupo Parlamentar do PCP
Agostinho Lopes

Grupo Parlamentar do CDS-PP
António Pires de Lima

Grupo Parlamentar do BE
Francisco Louçã

Funcionamento
A Comissão reuniu 36 vezes:

- Setembro: 5 [dias 14, 20 (12h;18h30), 21 e 28]
- Outubro: 13 [dias 11, 19, 24 (9h30 e 16h), 25 (9h30 e 16h), 26 (9h30, 15 e 16h30) e 27 (11h30 e 14h30)]
- Novembro: 15 [dias 2, 3 (14h30 e 19h), 4, 8, 15 (9h30 e 15h), 16 (9h30 e 12h45), 17, 22 (9h30 e 14h) e 23]
- Dezembro: 3 [dias 7, 14 e 21]

Foram elaboradas actas das respectivas reuniões.
A Comissão deu sequência aos documentos entrados entre 27 de Julho e 20 de Dezembro de 2005, com registo de entrada (na COF) n.º 154 a 315/X.

II. Grupos de Trabalho

A) Para a criação da UTOF
Para o Grupo de Trabalho UTOF os grupos parlamentares designaram os seguintes membros:

Afonso Candal (PS)
António Gameiro(PS)
José Manuel Ribeiro (PSD)
Honório Novo (PCP)
Diogo Feio (CDS-PP)
Francisco Louçã (BE)

Este GT tem por objecto a definição do perfil e competências dos técnicos que vierem a integrar a UTOF, para apoio de alto nível, às actividades da Comissão.
O GT não tem reunido atendendo à tramitação processual do Orçamento do Estado para 2006, em Comissão.

B) Grupo de Trabalho para a organização do Colóquio Internacional

Para o GT Colóquio Internacional, os grupos parlamentares designaram os seguintes membros:

Maximiano Martins (PS)
Leonor Coutinho (PS)
Carlos Poço (PSD)
Honório Novo (PCP)
Diogo Feio (CDS-PP)
Francisco Louçã (BE).

Este GT tem por objectivo a organização de um colóquio internacional na AR.
O GT não reuniu no período em análise atendendo à tramitação processual do OE 2006, em Comissão.

III. Processo legislativo nacional

De Setembro a Dezembro a Comissão analisou os seguintes diplomas:

Projectos de lei (1):
N.º 89/X - Estabelece o imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas (BE)