0009 | II Série C - Número 044 | 25 de Março de 2006

Alguns países já conseguiram reduzir o consumo, como a Alemanha, a Finlândia e a Suécia. Contudo, outros gastaram mais do que há 10 anos.
As alterações climáticas são maiores e o choque macroeconómico também.
A diminuição da procura de petróleo reduziria o preço. Tem de ser ao nível político que se tem de encontrar soluções.
Por exemplo, ao nível dos automóveis, na Europa, desde 1998 que se tenta reduzir o consumo, o que não tem sido conseguido. Os novos automóveis não deveriam consumir mais do que 5l aos 100Km. Mas a cilindrada do automóvel médio aumentou 20%. Só invertendo esta tendência, quer taxando de modo inferior os carros com menor cilindrada e consumo, aumentando os restantes, quer como no Reino Unido onde os automóveis de empresa tem um consumo mais baixo do que os particulares, quer com outras medidas que se mostrem eficazes se conseguiria este objectivo. Os países com preço mais elevado de combustível têm reduzido o consumo. O apoio da CE e do PE são fundamentais para impor regras aos outros países.
As portagens urbanas, onde haja rede adequada de transportes públicos parece ser outra hipótese. Em Londres está a funcionar com êxito e a experiência iniciada em Estocolmo também parece estar a correr bem, embora ainda não tenha sido avaliada.
O custo do efeito dos "pesados" para a sociedade é só paga por estes em 20%.
O custo com o transporte aéreo é muito pouco controlado. Estima-se que possa chegar aos 49%.
O transporte por via marítima e fluvial tem sido pouco estudado provocando maior consumo em termos relativos, e maior poluição.
Nas áreas urbanas deve ser dada uma maior atenção aos transportes públicos. Este tema não foi mais desenvolvido por se aguardar que a Comissão de Transportes se pronuncie.

Como conclusões finais podemos sintetizar:

- Utilização da Escola para sensibilização da população;
- Programas Europeus sobre o comportamento energético;
- A subida do preço do petróleo em vez de provocar a irritação dos consumidores deveria levá-los a consumir menos (mudança de mentalidades);
- A utilização de combustíveis fósseis conduz a que cada vez o automóvel polua mais. Urge o incentivo à utilização do hidrogénio e dos biocombustíveis em tempo útil de evitarmos desastres ambientais irreparáveis;
- O Programa Concerto da CE procura incentivar em determinadas comunidades, a energia sustentável nos transportes, nas escolas.

Os Fundos Estruturais também devem ser utilizados nesta área.

O enfoque na redução do consumo de energia para melhoria da eficácia é a única solução segura. As fontes alternativas, hidrogénio, biocombustíveis, também têm impacte ambiental negativo!

Em anexo:
Convite e Programa da reunião;
Documento de trabalho sobre o Livro Verde
An energy efficient transport sector - challenges and solutions
CD- energy use in buildings: "use it better, use it less"

Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2006.
A Vice-Presidente da Comissão, Irene Veloso (PS).

Nota: O relatório foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do BE.
Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Ramos Preto acerca da reunião conjunta da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO e representantes da OCDE, que teve lugar em Paris, no dia 22 de Fevereiro de 2006

Após a apresentação do programa definitivo por Paul Guillmor, Presidente da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, a Sr.ª Berglind Ásgeirsdóttir, Secretária-Geral Adjunta da OCDE procedeu a uma breve apresentação dos temas em debate e dos oradores convidados.

Mike Kennedy
- Perspectivas Económicas Mundiais -