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Sábado, 29 de Abril de 2006 II Série-C - Número 49

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Relatório acerca da participação da delegação portuguesa na 8.ª Conferência Europeia dos membros dos parlamentos nacionais sobre as tecnologias de informação e comunicação (EPRI), realizada em Praga nos dias 15 e 16 de Março de 2006.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório da visita de trabalho ao Metro de Lisboa, realizada no dia 15 de Março de 2006.

Mandato de Deputado:
- Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PSD Fernando Marques Jorge.
- Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PS Luís Braga da Cruz.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Miranda Calha e Ramos Preto e do PSD Rui Gomes da Silva e Correia de Jesus acerca da reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, de Política e de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Bruxelas entre os dias 19 e 22 de Fevereiro de 2006.
- Relatório referente à 2.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Bruxelas nos dias 26 e 27 de Março de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Freire Antunes acerca da reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Praga, República Checa, nos dias 30 de Março e 1 de Abril de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Freire Antunes acerca da reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares e Relações Públicas da Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO), realizada em Paris no dia 4 de Abril de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Freire Antunes acerca da reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo no dia 10 de Abril de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota acerca da participação na 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo de 9 a 14 de Abril de 2006.