0004 | II Série C - Número 049 | 29 de Abril de 2006

5. Textos de apoio à intervenção do Sr. Klemens Gutmam, Presidente do Comité das Telecomunicações e Novos Serviços das Câmaras da Indústria e Comércio da Alemanha
6. Intervenção da Vice-Presidente do Bundestag alemão, Dr.ª Susanne Kastner
7. Documento de apoio à intervenção do Sr. Jerry Millard, do Instituto Tecnológico da Dinamarca
8. Documento de apoio à intervenção do Sr. Jiri Oberfalzer, Presidente da Comissão para os Media do Senado checo
9. Documentos da Comissão para o Futuro do Parlamento finlandês
10. Documento de apoio à intervenção do Sr. Olav Aarma, do Parlamento da Estónia (Comissão para os Assuntos Culturais)
11. Documento síntese da VII Conferência sobre TIC
12. Discurso do Presidente do Senado da República Checa
13. Oradores e participantes
14. Workshops intercalares (Abril, Maio e Setembro de 2006)
15. Carta da Embaixada em Praga

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório da visita de trabalho ao Metro de Lisboa, realizada no dia 15 de Março de 2006

Sumário

1. Introdução
2. Composição da Delegação
3. Visita
4. Conclusão

1. Introdução
Nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 4.º, conjuntamente com o artigo 2.º, do seu Regulamento, compete à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (COPTC) realizar visitas de trabalho no âmbito dos seus poderes de fiscalização parlamentar.
A visita ao Metropolitano de Lisboa consta do Plano de Actividades da COPTC para 2006. Todavia, a exposição crítica feita pelo Sr. Engenheiro Carvalho dos Santos às obras do Terreiro do Paço e, consequentemente, no decurso de notícias vindo a público da alegada falta de segurança das obras no túnel do Metro de Lisboa na Baixa, antes da data previsível, a Comissão deliberou, no dia 8 de Março, efectuar uma visita de trabalho ao Metropolitano de Lisboa no dia 15 de Março de 2006, pelas 11h00m.

2. Composição da Delegação
A comitiva era composta pelos Srs. Deputados Miguel Miranda Relvas (PSD - Presidente da Comissão), Miguel Coelho (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Nunes (PS), Luís Rodrigues (PSD), Jorge Costa (PSD), José Soeiro (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).

3. Visita
O Metropolitano de Lisboa tem como missão "a exploração de uma rede, predominantemente subterrânea, de transportes colectivos na cidade de Lisboa e zonas limítrofes, de natureza ferroviária em situ proprio, bem como todas as acções ligadas à sua modernização e expansão na lógica da vocação específica do seu meio de transporte, não só no contexto da cidade como no sistema multimodal de transportes de que é componente nuclear".
Com o actual programa de actividades do Metropolitano de Lisboa, em 2008 a rede será constituída por quatro linhas autónomas, com cerca de 40 km de extensão e 52 estações:

Linha Azul: Amadora Este - Santa Apolónia (13 km de extensão e 17 estações).
Linha Amarela: Odivelas - Rato (11 km de extensão e 13 estações)
Linha Verde: Telheiras - Cais do Sodré (9 km de extensão e 13 estações)
Linha Vermelha: S. Sebastião - Oriente (7 km de extensão e 9 estações)

A visita de trabalho foi profícua e assaz incisiva, demorando 75 minutos, entre as 11h00m e as 12h15m.
Acompanhada pelo Presidente do Conselho de Gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P., Eng.º Carlos Alberto Mineiro Aires, e pelo Vice-Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Eng.º