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0006 | II Série C - Número 049 | 29 de Abril de 2006

 

A principal preocupação dos Srs. Deputados reteve-se na segurança desta grande obra técnica e da engenharia a ser feita no túnel da Baixa. Todavia, questões ligadas à sustentabilidade e gestão financeiras das obras e dos projectos da rede do Metropolitano de Lisboa também foram suscitadas pelos membros do Parlamento.
No que importa à questão da segurança da obra e dos cidadãos e utentes naquela zona de Lisboa, os Srs. Deputados indagaram sobre os materiais da estrutura da obra, sobretudo se feita de betão poroso ou de cascalho, e o impacto da composição dessa estrutura na vida, segurança e saúde das pessoas.
Da parte do Metropolitano de Lisboa e do LNEC, ambos asseguraram a segurança da obra, no que respeita à estrutura, e desde que se cumpra o estipulado no projecto técnico da obra.
A visita acabou com uma conferência de imprensa da comitiva parlamentar e das direcções do Metropolitano de Lisboa e do LNEC, no interior subterrâneo da obra, com a duração de 15 minutos, entre as 12h00m e as 12h15m.

4. Conclusão
No sentido estratégico de propiciar o contacto com as entidades que operam sob a tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e de exercer a devida e correcta fiscalização parlamentar, esta visita de trabalho foi mais um passo seguro e bem sucedido no exercício das competências da Comissão.

Palácio de S. Bento, 18 de Abril de 2006.
O Técnico, Nuno Cunha Rolo - O Presidente da Comissão, Miguel Miranda Relvas.

Nota: O Relatório foi aprovado por unanimidade.

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MANDATO DE DEPUTADO

Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PSD Fernando Marques Jorge

FERNANDO MARQUES JORGE, Deputado do Partido Social Democrata, eleito pelo Círculo eleitoral de Castelo Branco, vem, ao abrigo do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, apresentar a renúncia ao mandato de Deputado, a partir de 30 de Abril de 2006, por razões profissionais, nomeadamente no serviço clínico onde desempenha funções, apenas existe outro médico com a mesma especialidade, sendo muito difícil o normal funcionamento desta área hospitalar apenas com um clínico. Diga-se que o serviço de patologia clínica do Hospital Amato Lusitano é imprescindível para o funcionamento desta unidade hospitalar.

Palácio de S. Bento, 26 de Abril de 2006.
O Deputado do PSD, Fernando Marques Jorge.

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