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0011 | II Série C - Número 049 | 29 de Abril de 2006

 

- Pilar Comunitário
- Pilar intergovernamental
- Pilar de Justiça e Assuntos Internos

3. Citando Javier Solana "Acção é melhor que conceito" enunciou as acções mais importantes que dão credibilidade e visibilidade à União Europeia;
3.1. Missão integrada de Manutenção da Ordem no Iraque
- Polícia
- Judicial
- Interno Legal.
3.2. Missão transfronteiriça entre Israel e Gaza
3.3. Indonésia - Tsunami - Band Achet
3.3.1. União Europeia apoiou os reforços de execução do "Memorandum" de Entendimento
- Deposição de armas;
- Integração dos antigos guerrilheiros nas Forças Armadas Indonésias;
- Reforço do processo de integração.
4. Missão na fronteira entre Ucrânia e Moldava - transposição
- Diminuição do tráfego ilegal entre os dois países.
5. Estabelecimento de uma missão no Kosovo
- Equipa de planificação, visando a preparação das estruturas, de forma a evitar um vazio de segurança na zona.
6. Comissão criou um Grupo de Reflexão presidido por embaixador João Cutileiro:

- Papel da UE no mundo quando tem de tratar de aspectos comuns à Segurança;
- Conselho criou outro grupo de trabalho para definição de intervenções, pós-crise, caso da Indonésia pós-Tsunami.
A Comissão tem no gabinete de crise cerca de 100 pessoas
- Cooperação entre parte militar e civil;
- Instrumento de estabilidade - 2007 - 2013.
Dará à Comissão a possibilidade de intervir imediatamente em situações de crise.

OLLI REHN
As perspectivas do alargamento com particular atenção à Bulgária, Roménia e Turquia.
Em relação aos Balcãs, o orador analisou:

- Processo do Kosovo;
- Comércio e Economia;
- Tribunal Penal Internacional.

É necessário que haja uma política de transformação pacífica:
- Ampliar a zona de paz e segurança é a filosofia do alargamento europeu
- UE e os processos de adesão apresentam paralelismo com os processos de adesão à NATO

Factores chave dos processos de adesão são:
1.° Consolidação
2.° Condicionalidade rigorosa - democracia e todas as consequências que daí advêm;
3.° Melhoria da comunicação.

Prioridade de Adesão:
- Sudeste europeu;
- Balcãs; e
- Turquia.

1.° Bulgária e Roménia
- Conselho de Julho de 2006 decidirá quando se verificará a adesão - 2007 ou 2008
2.° Turquia e Croácia
3.° Balcãs - Prioridades:
- Luta contra o contrabando;
- Luta contra o terrorismo;
- Colaboração com T.P. Internacional.

Negociações com a Turquia vão ser difíceis: