0016 | II Série C - Número 049 | 29 de Abril de 2006

entre diferentes povos, culturas e religiões. Segundo a Comissária, o que se está a passar é um "choque de ignorância" e não um "choque de civilizações", tanto mais que é superior o que une as duas margens do Mediterrâneo do que o que as separa. Contudo, algo de errado permanece e sem dúvida que a não resolução do conflito israelo-palestiniano é um dos factores a ter em conta. Apelou ao diálogo com o envolvimento da sociedade civil, dos media e das instituições públicas, baseado nos princípios e acordos internacionalmente reconhecidos. Deixou o desafio de em 2008 - Ano Europeu Intercultural - se atinjam resultados concretos, ou seja, investir hoje nas trocas culturais melhorando o entendimento, estimulando a tolerância e o respeito.

O Sr. José Moisés Martin Carretero, Presidente do Conselho de Administração da Plataforma Não Governamental da EUROMED, procurou sensibilizar os presentes para a importância da participação e envolvimento da sociedade civil. Evocou o impacto que milhares de cidadãos podem produzir em prol de uma causa. Explicou que o envolvimento dos cidadãos nas ONG pode trazer contributos preciosos para as discussões em agenda, as quais hoje em dia são essencialmente as seguintes: Boa governação e respeito pelo Estado de direito; Paz, fim da ocupação da Palestina e respeito pelo direito e acordos internacionais; Direito e igualdade no acesso ao emprego; Questão do género; Sustentabilidade ambiental; Liberdade religiosa.

O pedidos de intervenção foram muitos, quer na primeira parte da Sessão quer na segunda, aquando da aprovação das Recomendações. O Presidente da Delegação Portuguesa também solicitou a palavra, tendo intervido na primeira parte (texto da mesma em anexo IX).
Perto do final do debate foi questionado o simbolismo do actual logótipo da EUROMED. Um representante da Turquia, Sr. Abdud Hafeth, considerou que o logótipo espelha claramente a divisão que existe entre a Europa e a outra margem do Mediterrâneo, utilizando a expressão "a Europa vira as costas ao mediterrâneo". Acrescentou que, no Médio Oriente, a Paz tem dois obstáculos, EUA e Israel, e que a única forma que a Europa tem para não virar as costas é demarcar-se das posições assumidas por estes dois países.
O Presidente da APEM pediu esclarecimentos técnicos sobre o significado técnico-artístico do logótipo tendo posteriormente informado do seguinte: O "E" que se encontra na parte superior do logótipo é o "E" de Europa que se vira para o Mediterrâneo e se transforma naquele Mar, a cor escolhida representa o azul do mediterrâneo.
No encerramento da Segunda Sessão Plenária foi dada a palavra aos Presidentes das três Comissões da APEM e votadas por consenso as três Recomendações. Sublinha-se mais uma vez a ausência de Israel.
A Presidente da Comissão Política destacou o esforço desenvolvido com vista ao saudável desenrolar dos trabalhos, os quais abordaram os temas acima expostos. Temas estes na agenda da política internacional e que directamente envolviam os representantes na reunião, o que não impediu a produtividade da ordem de trabalhos. A Sr.ª Saifi, muito sucintamente, relatou as principais questões mais discutidas: Repercussões da publicação das caricaturas do Profeta Maomé; liberdade de expressão versus respeito pelas diferentes culturas e religiões; Balanço dos 10 anos de parceria Euro-Mediterrânica e reformulação do interesse pela mesma; Acordos de Associação e Política de Vizinhança, como forma de reformular a parceria; Processo de paz no Médio Oriente e papel da APEM no mesmo.

O Presidente da Comissão Económica, jordano, começou a sua intervenção afirmando que os parceiros da margem norte do Mediterrâneo rejeitam as propostas vindas do sul e que dificilmente é possível implementar as propostas dos parceiros mais desfavorecidos, bem como a deslocalização de estruturas da própria APEM. Seguidamente, procedeu à leitura da proposta de Recomendação, sublinhando a forma articulada como decorreu o debate. Todavia, e devido ao prolongamento dos trabalhos, a última parte da reunião não beneficiou de interpretação, dificultando o diálogo e a compreensão mútua, tanto mais que muitos dos participantes se expressavam em árabe. Esta situação adiou a discussão da proposta de Resolução do GT para a transformação do FEMIP em Banco Euro-Mediterrânico de Desenvolvimento. O Presidente do Banco Europeu de Investimentos, numa anterior reunião realizada em Tunis, aconselhou as Partes envolvidas a apresentarem uma proposta concreta sobre o mecanismo mais indicado para a referida transformação. Um representante sueco sugeriu a realização de uma reunião extraordinária no próximo mês de Maio para a discussão desta questão.

O Presidente da Comissão da Cultura limitou-se a transmitir as principais linhas que orientaram a Recomendação e sublinhou o forte empenho de todos na condução dos trabalhos e na discussão dos pontos mais sensíveis.
Os trabalhos prosseguiram com a aprovação por consenso da Declaração Final (anexo X). Muito embora os países parceiros tenham tecido críticas à mesma, o Presidente Borrell Fontelles não permitiu alterações ao texto, justificando tal decisão com o facto de se tratar de uma Declaração da Presidência da APEM devidamente representada por todas as partes constituintes da Assembleia parlamentar.
O texto procura reforçar a dimensão parlamentar do Processo de Barcelona e sublinha que é indispensável existir uma forte vontade política para que se possa prosseguir com o projecto. Mais uma vez foram