0003 | II Série C - Número 049 | 29 de Abril de 2006

4. Incentivar e criar uma democracia electrónica no futuro

O Sr. Millard do Instituto de Tecnologia dinamarquês fez uma análise da relação actual entre o governo electrónico e a democracia electrónica na Europa, referindo as diferenças existentes no espaço europeu e abordando os desafios actuais e futuros, especialmente o chamado deficit democrático, bem como a necessidade de criar um futuro em torno de uma melhor compreensão da capacitação dos cidadãos, bem como de uma maior abertura, transparência e confiança. Sugeriu, ainda, a possibilidade de se desenvolver uma "cadeia de valores" da democracia electrónica que garantisse a ligação entre os intervenientes e se baseasse nas tradições e valores europeus.

5. Processamento da democracia electrónica

No final da Conferência, o painel de conferencistas, na sua maioria composto por parlamentares, mas também por representantes do sector empresarial e da investigação, fez uma síntese de toda a informação recolhida ao longo da Conferência, tendo-se concentrado a discussão principalmente no papel dos Parlamentos e nos desafios com que se deparam ao aceitarem e adoptarem os novos avanços das TIC.

6. Conclusão e Acompanhamento

Os Parlamentares que participaram na Conferência consideram a iniciativa EPRI um processo contínuo, acompanhado e enriquecido com acções adequadas a ter lugar entre as conferências anuais. A EPRI proporciona uma plataforma para troca de experiências, no sentido de criar e analisar opiniões sobre a democracia electrónica na perspectiva dos representantes e dos decisores políticos. Com o apoio de acções exequíveis, a EPRI está em condições de assumir a liderança no desenvolvimento da governação electrónica estabelecendo um equilíbrio entre o governo electrónico e a democracia electrónica.
A EPRI pode e irá fornecer um inventário actualizado das aplicações da democracia electrónica, e contribuirá para escrutinar e fazer uma avaliação referenciada dessas aplicações na perspectiva específica dos representantes e dos decisores políticos.
Especialmente em virtude das eleições nacionais e das próximas eleições europeias em 2009, os participantes manifestaram o desejo de que as novas TIC sejam usadas adequadamente de forma a permitir que os cidadãos participem cada vez mais no processo democrático. Reconheceu-se, ainda, a necessidade de se actualizar e adaptar regularmente a participação e a informação.

7. Por despacho do Presidente da Assembleia da República integraram a Delegação da AR a esta Conferência:

- O Deputado José Lello, enquanto Presidente do Conselho de Administração;
- O Deputado Luís Campos Ferreira, Vice-Presidente do Canal Parlamento; e
- A Secretária-Geral da AR, Dr.ª Adelina Sá Carvalho.

A Delegação portuguesa apresentou um documento sobre a utilização das TIC na Assembleia da República e deu directamente exemplos sobre as formas pelas quais o Parlamento português se dá a conhecer aos cidadãos.

8. No decurso da Conferência, a Delegação portuguesa foi contactada no sentido de a 9.ª Conferência sobre as TIC poder ter lugar, em 2007, na Assembleia da República, pelo que tal pretensão deverá ser apresentada ao Sr. Presidente da Assembleia da República.

9. O apoio prestado pelo Sr. Embaixador de Portugal em Praga, Dr. Fernando de Castro Brandão, e pelo Conselheiro desta Embaixada, Dr. Pedro Carneiro, foi inexcedível e de grande utilidade às tarefas da Delegação portuguesa.

Palácio de S. Bento, 6 de Abril de 2006.
- O Deputado José Lello (Presidente do Conselho de Administração), José Lello
- O Deputado Luís Campos Ferreira (Vice-Presidente do Canal Parlamento), Luís Campos Ferreira
- A Secretária-Geral da AR, Dr.ª Adelina Sá Carvalho.

Anexos:
1. Programa
2. Convite e Despacho do Presidente
3. Documento da AR (português e inglês)
4. Documento-síntese da EPRI