0036 | II Série C - Número 053 | 20 de Maio de 2006

Apenas na opção revisão de todo o texto do Tratado se verificou que a categoria do docente é determinante na selecção da opção.

P6.1 - Na hipótese de uma renegociação do texto, a revisão deveria incidir:
Em todo o texto do tratado (instituições, Carta dos Direitos Fundamentais e políticas da União) 63,98%
Apenas na III Parte, dedicada às políticas da União 21,27%
Tabela 3 - Incidência da revisão do texto do Tratado: percentagens de resposta

P7.1 - Nesse caso, esta revisão do Tratado seria efectuada com que método? Através do procedimento tradicional, a Conferência Intergovernamental, ou seja, entre os governos, por meios diplomáticos? Através de uma convenção, como ocorreu para a elaboração do projecto deste Tratado (composta por representantes dos governos, dos parlamentos e das instituições europeias)? Após a revisão, pensa que a ratificação deveria ocorrer simultaneamente em todos os 25 Estados-membros?

De acordo com as percentagens registadas na Tabela 4, podemos concluir que a opção que determina uma convenção, como ocorreu para a elaboração do projecto do Tratado actual, como método de realização da revisão do Tratado foi a assinalada mais vezes pelos participantes (43,84%). De referir que 34% dos participantes não assinalaram nenhuma das duas opções metodológicas de revisão do Tratado (Conferência Intergovernamental ou convenção) e 2% assinalaram ambas.
Na selecção da convenção como método para a revisão do Tratado apenas a variável tipo de participante originou diferenças significativas nas percentagens.
Na selecção da opção que sugere um procedimento tradicional, a Conferência Intergovernamental, como método de revisão do Tratado, foram determinantes as variáveis sexo e tipo de participante.

P7.1 - Nesse caso, esta revisão do Tratado seria efectuada com que método?
Através do procedimento tradicional, a Conferência Intergovernamental, ou seja, entre os governos, por meios diplomáticos 24,17%
Através de uma Convenção, como ocorreu para a elaboração do projecto deste Tratado (composta por representantes dos governos, dos parlamentos e das instituições europeias) 43,84%
Após a revisão, pensa que a ratificação deveria ocorrer simultaneamente em todos os 25 Estados-membros? 31,83%
Tabela 4 - Método de revisão do texto do Tratado: percentagens de resposta

Relativamente à questão relacionada com a ratificação simultânea, após a revisão do Tratado, em todos os 25 Estados-membros, registámos uma percentagem de 31,83% de respostas concordantes. Isto significa que quase 70% dos participantes não se manifestaram relativamente a esta questão.
Os testes estatísticos entretanto realizados permitem concluir que as variáveis tipo de participante e, no caso dos alunos, a idade, são determinantes na opção de resposta (assinalar ou não assinalar).
Verificou-se ainda que 104 das 467 respostas (22,3%) que assinalam a revisão do Tratado por uma Conferência Intergovernamental são a favor da ratificação simultânea e 203 das 847 respostas (24%) que assinalam a revisão do tratado por uma convenção são também a favor dessa ratificação.
Analisando apenas os que assinalam a ratificação simultânea nos 25 Estados-membros, após revisão (615 participantes), e relativamente ao método de revisão, verificámos que 76 (12,3%) tinham assinalado apenas o método tradicional, 205 (33,3%) apenas a convenção, 28 (4,6%) os dois e 306 (49,8%) não assinalaram qualquer método.