0012 | II Série C - Número 055 | 03 de Junho de 2006

Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mendes Bota na reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da União da Europa Ocidental (UEO), que decorreu em Paris, de 14 a 16 de Maio de 2006

No dia 16 de Maio, pela manhã, decorreu a reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial, durante a qual fiz uma intervenção de segunda apresentação do meu relatório acerca da "Investigação sobre Segurança na Europa", focalizando nas principais alterações introduzidas à primeira versão do documento, e que está reproduzida no anexo A. No final do debate, a Comissão votou, parágrafo a parágrafo, a proposta de recomendação, tendo todos sido aprovados por unanimidade. O relatório e a proposta de recomendação subirão a plenário na sessão de Junho da Assembleia Interparlamentar da UEO.
Na parte da tarde, teve lugar uma reunião do Comité dos Presidentes Alargado, à qual apenas tive oportunidade de assistir ao início, tendo que sair para apanhar o avião de regresso.
Regressei a Portugal no dia 16 de Maio de 2006.

Assembleia da República, 17 de Maio de 2006
O Deputado Relator, José Mendes Bota.

Nota: O anexo A encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação do Deputado do PSD José Luís Arnaut na reunião da Comissão Política da União da Europa Ocidental (UEO), realizada em Paris, no dia 17 de Maio de 2006

1. A reunião da Comissão Politica da UEO, teve lugar em Paris, no dia 17 de Maio, nas instalações da UEO. Em representação da delegação portuguesa, participou o signatário.
2. Pelo seu particular interesse destacarei três pontos da ordem do dia, respeitantes a três relatórios que foram aprovados.

o Do rapport sobre "Les Nouvelles Refus d'une politique européenne étrangêre, de sécurité et de defense commun", apresentado pelo Lord Tomlinson (UK, Grupo Socialista), cujo conteúdo é da maior relevância, quanto à luta do terrorismo internacional e a proliferação das armas de destruição massiva. Destaca-se a reflexão feita, a qual a Delegação suportou desde o início, quanto às perspectivas e limites das ambições internacionais da EU, e à necessidade de melhorar o impacto da acção parlamentar no domínio da segurança e da defesa, devendo ser criado um partenariado com as comissões nacionais e do Parlamento Europeu.
o Relatório sobre "Não proliferação das armas de destruição massiva", apresentado pelo Sr. Jellete Veenendal (países baixos, Grupo Liberal), onde se destaca a recomendação de implementação da capacidade internacional de inspecção e de verificação da ADM no seio das Nações Unidas e melhorar os regimes multilaterais de controle de exportação de matérias de risco que possam contribuir para a fabricação de armas nucleares, biológicas e químicas.
Destaca-se ainda o pedido ao Irão de aceitar e aplicar todas as exigências da AIEA, como nomeadamente de suspender todas as actividades de enriquecimento de Urano.
o Relatório sobre segurança e estabilidade na região mediterrânica, donde se destaca a recomendação no sentido de cooperação em matéria de segurança, bem como de contribuir para a solução do conflito na região mediterrânica, de modo a encontrar uma solução estrutural e durável quanto à transferência de ajuda aos palestinos; de persuasão de Israel para uma paz durável, que passa pela retirada dos territórios palestinos da Cijordânia; encontrar activamente uma solução justa e viável para a questão do Chipre e de promover o plano de paz das Nações Unidas quanto ao conflito do Sahara Ocidental.

Assembleia da República, 26 de Maio de 2006.
O Deputado Relator, José Luís Arnaut.

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Relatório referente à participação do Deputado do PSD José Freire Antunes na reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, no dia 18 de Maio de 2006

Esta sessão, presidida pelo francês Jacques Legendre, foi dedicada ao tema "Audição sobre a liberdade de expressão confrontada com a sensibilidade religiosa" e decorreu no Senado. O tema reveste dramatismo na sequência da chamada crise dos cartoons. Em vez da modalidade da mesa-redonda, propícia ao choque não sistematizado de pontos de vista, optou-se por convidar um conjunto de personalidades representativas