Sábado, 3 de Junho de 2006 II Série-C - Número 55

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Conselho de Administração da Assembleia da República:
- Projecto de 2.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2006. (a)

Comissões Parlamentares:
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas:
- Relatório referente à participação do Deputado do PS José Luís Arnaut na Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos dos países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu - COFACC, que teve lugar em Viena, nos dias 27 e 28 de Março de 2006.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Relatório de actividades referente aos meses de Fevereiro, Março e Abril de 2006.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à participação do Deputado do PS Luiz Fagundes Duarte na reunião da Subcomissão sobre a Proliferação das Tecnologias Militares, da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Viena e em Genebra, de 10 a 13 de Abril de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PS José Vera Jardim na reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Bruxelas, no dia 12 de Maio de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mendes Bota na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Paris, de 14 a 16 de Maio de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mendes Bota na reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da União da Europa Ocidental (UEO), que decorreu em Paris, de 14 a 16 de Maio de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PSD José Luís Arnaut na reunião da Comissão Política da União da Europa Ocidental (UEO), realizada em Paris, no dia 17 de Maio de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PSD José Freire Antunes na reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Paris, no dia 18 de Maio de 2006.

Grupos Parlamentares de Amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China:
- Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia:
- Idem.
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique:
- Proposta de programa de actividades e de orçamento para 2006.

Comissão Nacional de Protecção de Dados:
- Designação da Sr.ª Procuradora-Geral Adjunta Dr.ª Maria Helena da Silva Santos Delgado António para o cargo de vogal desta Comissão.

Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC):
Relatório mensal relativo ao mês de Abril de 2006.

(a) É publicado em suplemento a este número.