0005 | II Série C - Número 055 | 03 de Junho de 2006

- Bélgica: o Processo de Barcelona foi durante cerca de 10 anos (95/05) um falhanço relativo, nomeadamente por causa do conflito israelo-palestiniano e dos objectivos demasiados ambiciosos; defendeu a continuação dos objectivos políticos, económicos e culturais;
- Áustria: os países não foram seleccionados por critérios económicos e explicou critério geográfico/histórico, tendo a Rússia rejeitado; referiu-se a um debate no Parlamento Europeu da iniciativa de Elmar BroK, que considerou muito importante; defendeu que nenhuma política institucional tem a exclusividade quanto aos Direitos humanos, trabalhando a Comissão com o Conselho de Europa.

Seguiram-se outras intervenções de representantes parlamentares:

- Câmara dos Comuns inglesa: perguntou sobre a Moldova e a Roménia e referiu-se ao dilema de lidar com sociedades islâmicas; relatou o estabelecimento de escritórios para promoção da Democracia em vários países.
- Dinamarca: considerou que a Europa tem um poder transformador, mesmo usando o poder de atracção de entrada na União Europeia, exemplificando com as recentes eleições na Bielorússia.
- Portugal: agradeceu a exposição e considerou importante o objectivo da política europeia de vizinhança a Leste e a Sul, contribuindo para que a União Europeia tenha por vizinhos países bem governados através de Planos de Acção com contrapartidas económicas/financeiras em troca de progressos nos domínios da democratização e do respeito pelos Direitos humanos negociados conjuntamente. Defendeu que a União Europeia tem especial responsabilidade por compromissos políticos e económicos assumidos em relação aos países vizinhos a Sul, e pela sua importância para a segurança na Europa. Apoiou a política europeia de vizinhança para impulsionar os laços políticos, económicos e culturais com esta região e defendeu que a União Europeia a apoie financeiramente de acordo com os laços políticos existentes e os compromissos assumidos na última Cimeira de Chefes de Estado EURO/MED, em Barcelona.
Em relação aos vizinhos a Leste afirmou que a política europeia de vizinhança não deve ser entendida como um passo na direcção da sua futura adesão à União Europeia e que a sua extensão aos países do Cáucaso tem em atenção a sua posição estratégica e importância para a estabilidade regional. Referiu-se à cooperação financeira com os países da política europeia de vizinhança a ser desenvolvida pelo novo instrumento financeiro de vizinhança e parceria, que deverá abranger a Rússia. Concluiu vincando, sem prejuízo da cooperação a Leste, a preocupação pelo apoio financeiro da União Europeia ao Mediterrâneo, em acordo com os laços políticos, especialmente no quadro do Processo de Barcelona, com os desafios que a região enfrenta e a sua importância para a União Europeia e com as expectativas criadas pela política europeia de vizinhança.

O Director-Geral Landaburu respondeu a:
- Suécia: em relação aos vistos, há países que querem financiar os custos da melhoria tecnológica, mas aceita excepcionar do aumento os países da política europeia de vizinhança;
- Câmara dos Comuns inglesa: o problema do controlo das fronteiras não tem resposta; existe um problema concreto do Hamas na Palestina; a União Europeia financia advogados dos Direitos humanos e o envio de missões de observação eleitoral;
- Dinamarca: aceitou que há um debate entre o fortalecimento das instituições e o alargamento comunitário;
- Portugal: subscreveu a intervenção e quanto às perspectivas financeiras afirmou que ainda não acabou o debate quanto ao orçamento comunitário.

Neste momento, a reunião interrompeu para uma pausa para café, recomeçando pelas 16h15.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Dr.ª Ursula Plassnik, interveio sobre a Presidência austríaca da União Europeia:

- Relatou diversos aspectos do último Conselho Europeu.
- Abordou várias perspectivas sobre o Tratado Constitucional, que serão seguidas em cada país: referiu que a Bélgica já acabou a ratificação, a Estónia está a meio da ratificação parlamentar e a Finlândia vai começar esse processo de ratificação.
- Analisou as recentes eleições na Bielorússia.
- Analisou a situação do programa nuclear do Irão.
- Analisou o problema do abastecimento energético da Europa.
- Analisou a crise das caricaturas do Islão.
- Perspectivou as eleições em Israel e defendeu uma pressão sobre o Hamas para que governe a Palestina na boa direcção.
- Falou da perspectiva europeia para os Balcãs ocidentais (Declarações de Salzburgo e Gymmich - anexo 3 ao relatório).