0004 | II Série C - Número 055 | 03 de Junho de 2006

Assembleia Nacional da República da Sérvia: falou no atraso de 10 anos da Sérvia na preparação das negociações com a União Europeia. Considerou que 2006 será um ano de clarificação.

Seguiu-se o debate entre os representantes dos Parlamentos presentes:

Assembleia Nacional francesa: interveio notando a existência comum dos povos europeus, mas insistiu na entrega de Karadzic e Mladic ao Tribunal da Haia, e considerou importante que passem a ter uma representação única. Chamou a atenção para a necessidade de resolução do problema institucional e a importância da questão do alargamento. Defendeu uma posição firme em relação aos Balcãs ocidentais na fase de partenariado económico, político e comercial.
Assembleia Nacional eslovena: considerou os Balcãs ocidentais como próximos membros da União Europeia e falou nas relações com a Croácia, que são comercialmente difíceis; apoiou o Montenegro, defendeu uma próxima definição das condições para a antiga República jugoslava da Macedónia, e uma integração multi-étnica na Bósnia e Herzegovina com início de negociações.
Parlamento Europeu: falou na dificuldade de mostrar interesse no alargamento sem resolver o fortalecimento da União Europeia como condição para o alargamento ser credível.
Sejm polaco: apoiou o alargamento e considerou que as perspectivas francesas e do Parlamento Europeu são ambas faces da mesma moeda. Considerou a cooperação no ensino muito importante para os Balcãs ocidentais.
Assembleia Federal da Sérvia e Montenegro (Vice-Presidente): considerou importantes as negociações com a União Europeia com a promoção da estabilidade e defendeu a presença da União Europeia no próximo referendo.
Casa do Povos da Bósnia e Herzegovina: agradeceu o apoio da França.

Neste momento, a reunião foi interrompida para a realização da foto de família.

Os trabalhos da conferência reiniciaram-se pelas 14h10 com uma intervenção do Director-Geral na Comissão Europeia - RELEX, Eneko Landaburu, que explicou a ausência da Comissária Europeia Benita Ferrero-Waldner, e abordou a política europeia de vizinhança, que enquadrou na vontade estender a estabilidade, o progresso económico e a democracia aos povos vizinhos:

- A política europeia de vizinhança permitirá combater o terrorismo em países a que a União Europeia de preferências económicas e cooperação variada, nomeadamente tecnológicas.
- A política europeia de vizinhança pretende complementar o Processo de Barcelona.
- A política europeia de vizinhança depende de ambas partes para progredir e há planos de acção que estão estabelecidos para vários países: Marrocos, Tunísia, Egipto, Israel, Autoridade Palestiniana, Líbano e, proximamente, Argélia.
- Interrogou-se sobre o papel dos parlamentos nacionais, salientando o interesse em cooperarem nos estados vizinhos para melhorar o funcionamento dos parlamentos vizinhos.
- Considerou esta política europeia de vizinhança uma prioridade da Comissão Barroso.

Intervieram diversos representantes parlamentares:

- Letónia: apoiou esta prioridade e considerou que alguns dos países (Bielorússia, Ucrânia, etc.) estão na fronteira da Democracia. Anunciou que têm uma Declaração aberta à assinatura dos presentes.
- Suécia: considerou a política europeia de vizinhança muito importante e analisou a política de vistos caros, que considerou estúpida, e, detalhadamente, a atitude concreta para com a Bielorússia, que considerou inexacta, burocrática e ineficaz, preferindo a política americana de promoção da Democracia, mais maleável, nomeadamente com a presença de parlamentares.
- Senado belga: elogiou a intervenção e interrogou sobre o prejuízo e o fim do Processo de Barcelona pela política europeia de vizinhança.
- Conselho Nacional austríaco: analisou e ponderou se a política europeia de vizinhança deverá ter um âmbito com mais vastidão nomeadamente quanto aos direitos humanos, em que considerou importante aceitar e colaborar com o Conselho da Europa.

O Director-Geral Landaburu passou a responder a:

- Letónia: analisou as relações com a Bielorússia e a necessidade de adaptação à evolução da situação;
- Suécia: foi pedida a abertura de uma Delegação da Comissão, que foi rejeitada; tomou nota da posição crítica quanto aos Direitos humanos;