0008 | II Série C - Número 055 | 03 de Junho de 2006

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Relatório de actividades referente aos meses de Fevereiro, Março e Abril de 2006

1. Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
1.1 Reuniões

Durante o mês de Fevereiro, a Comissão efectuou quatro reuniões, nos dias 7, 9, 14 e 22.
Durante o mês de Março, a Comissão efectuou quatro reuniões, nos dias 7, 14, 21 e 22. Durante o mês de Abril, a Comissão efectuou cinco reuniões, nos dias 4, 11 (2 sessões), 18 e 19.

Audições:
o Aos sete dias do mês de Fevereiro
Audição do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
o Aos catorze dias do mês de Fevereiro
Audição do Presidente da Autoridade da Concorrência
o Aos sete dias do mês de Março
Reunião com o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
o Aos catorze dias do mês de Março
Reunião conjunta com a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional e Pescas e a presença do Sr. Ministro da Agricultura.
o Aos vinte e um dias do mês de Março
Reunião conjunta com a Comissão Eventual para os Fogos Florestais e a presença do Sr. Ministro da Economia.
o Aos trinta e um dias do mês de Março o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Embaixadora da República da Estónia, Dr.ª Aino Lepik von Wirén, onde também esteve presente a Segunda Secretária da Embaixada Dr.ª Mare Veja Salamanca.
o Aos dezanove dias do mês de Abril
Audição do Sr. Governador do Banco de Portugal
(Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)

1.2 Visitas
Não se efectuaram visitas neste período.

1.3 Processo legislativo
A Comissão apreciou:

o Apreciação do relatório referente à proposta de lei n.º 53/X - "Altera a lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro".
o Especialidade do projecto de lei n.º 132/X - "Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco".
o Especialidade da proposta de lei n.º 53/X - "Altera a Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro".

1.4 Petições
Apreciação e votação do relatório referente à petição n.º 83/X (1.ª) - Aires de Sousa Loureiro - "Solicita que seja dado provimento à sua proposta de alteração ao regime de arrendamento urbano em vigor."
Relator: Sr. Deputado Lúcio Ferreira (PS)

o Relatório preliminar da petição n.º 46/X (1.ª) - Movimento cívico pelo encerramento do comércio ao Domingo - Solicitam a obrigatoriedade do encerramento do comércio ao Domingo.
Relator: Sr. Deputado David Martins (PS).

1.5 Deslocaçôes
o A Sr.ª Deputada Teresa Venda (PS) participou no debate interparlamentar sobre o tema "Como aumentar o crescimento na zona do euro?", que se realizou nos dias 20 e 2! de Fevereiro, em Bruxelas

1.6 Outros relatórios
O Deputado Almeida Henriques (PSD) elaborou o relatório sobre "O Tratado que estabelece uma constituição para a Europa", tendo o mesmo sido enviado para a Comissão de Assuntos Europeus.