0003 | II Série C - Número 063 | 15 de Julho de 2006

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado Mendes Bota, do PSD, nas reuniões da Comissão de Assuntos Económicos e Desenvolvimento e da Subcomissão de Turismo da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Moscovo e Irkutsk, na Rússia, de 21 a 25 de Maio de 2006

No dia 22 de Maio, pela manhã, participei numa reunião da Comissão dos Assuntos Económicos e Desenvolvimento, na Duma (Parlamento russo), em Moscovo, no qual participaram, com várias intervenções, alguns altos dignitários do Governo e do Parlamento russos, a saber:

- Oleg Morozov, Vice-Presidente da Duma;
- Konstantin Kosachev, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma e Presidente da Delegação Russa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa;
- Alexander Zhukov, Ministro de Estado do Governo da Federação Russa;
- Valery Draganov, Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, das Empresas e do Turismo da Duma;
- Andrei Kuznetsov, Director Executivo para as Relações Internacionais da União de Empresários e Industriais da Rússia;
- Seguei Shatalov, Vice-Ministro das Finanças da Federação Russa;
- Artiom Shadrim, Chefe do Departamento dos Programas para o Desenvolvimento Económico do Ministério da Economia e do Comércio;
- Yuri Zhdanov, Presidente da Agência Federal para as Zonas Económicas Especiais;
- Oganes Oganian, Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Negócios e Propriedade do Conselho da Federação Russa.

No debate que se seguiu, e onde se enquadrou uma primeira discussão do relatório Sasi, sobre o "Interesse da Europa no desenvolvimento económico contínuo da Rússia", fiz uma intervenção acerca da relação estreita entre a competitividade, a inovação tecnológica e o investimento em investigação científica, que na Rússia ainda está muito longe da meta dos 3% do PIB. Foi-me, no entanto, respondido que existe nesta matéria muita atenção à criação de tecno-parques e parcerias público-privadas no domínio da investigação.
Inquiri também sobre a modernização das indústrias ligadas ao sector da defesa e da segurança e a desejável privatização da antiga máquina industrial-militar soviética. Tem havido algumas dificuldades nesta transposição e na melhoria da sua competitividade, excepto no subsector da aeronáutica.
A reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Desenvolvimento prosseguiu no dia 23 de Maio de 2006, já em Irkutsk, na região da Sibéria, e onde intervieram as seguintes personalidades locais:

- A. Tishanin, Governador da Região de Irkutsk;
- V. Kruglov, Presidente do Conselho Legislativo da Região de Irkutsk;
- V. Yakubovsky, Presidente da Câmara Municipal de Irkutsk.

Durante esta reunião fez-se a última discussão sobre o relatório Schreiner, subordinado ao tema "A contribuição do BERD para o desenvolvimento económico da Europa central e oriental".
No dia 24 de Maio de 2006 decorreu em Irkutsk uma reunião da Subcomissão de Turismo, na qual intervieram Valery Draganov, Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, das Empresas e do Turismo da Duma, e Irina Riutina, Chefe do Departamento de Turismo da Região de Irkustsk.
O tema do debate centrou-se sobre o papel do turismo no desenvolvimento de regiões da Federação Russa, como é o caso da região de Irkutsk.
Fiz uma intervenção assente nos seguintes vectores:

a) Reconhecimento do enorme potencial ambiental da região;
b) Necessidade de preservar esse património, a paisagem e os recursos naturais;
c) Favorecer a manutenção das tradições e da cultura locais como factor de vantagem competitiva pela diferença do produto turístico;
d) Potenciar o turismo na base do desenvolvimento sustentável;
e) Avançar primeiro com um correcto planeamento urbanístico antes da pressão especulativa imobiliária espontânea;
f) Necessidade absoluta de investir na aprendizagem de línguas estrangeiras por parte dos agentes e trabalhadores do turismo.

Aliás, na sequência desta intervenção, sugeri mesmo que se deveria tomar a iniciativa de elaborar um relatório dedicado ao tema "Turismo e aprendizagem de línguas nos Estados-membros do Conselho da Europa". Neste sentido, irei avançar brevemente com uma proposta de recomendação.