0008 | II Série C - Número 063 | 15 de Julho de 2006

No dia 28 de Junho, de manhã, participei na reunião do Grupo PPE, e na sessão plenária, durante a qual se registou a intervenção do Primeiro-Ministro da Turquia, Tayyip Erdogan.
Na sessão plenária da parte da tarde, fiz uma intervenção no debate sobre o relatório Cliveti, alusivo à participação dos Parlamentos na campanha contra a violência doméstica contra as mulheres, cujo texto integral figura como Anexo B (a).
No dia 29 de Junho de manhã participei na reunião da Subcomissão do Tráfico de Seres Humanos, a qual incluiu uma audição sobre a Convenção do Conselho da Europa relativa a este tema, tendo depois participado na sessão plenária matinal.
Regressei a Portugal no dia 29 de Junho de 2006.

Assembleia da República, 30 de Junho de 2006.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

(a) Os documentos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação do Deputado do PS Vítor Ramalho na delegação do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa à XXXII Assembleia Parlamentar da Francofonia, que teve lugar em Rabat, Marrocos, entre 29 de Junho e 3 de Julho de 2006

1 - A convite do Sr. Presidente da Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF) deslocou-se a Marrocos uma delegação do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP) para participar nos trabalhos da Assembleia Parlamentar da Francofonia.
A XXXII.ª Sessão teve lugar em Rabat e integraram a delegação do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa os seguintes Srs. Deputados:

João Lourenço - Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola, que assumiu as funções de chefe da delegação;
Vítor Ramalho - Presidente do grupo nacional português do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa;
Nicolau Victoriano de Almeida - Deputado pelo MPLA.

Para além desta delegação do FPLP, participaram também nos trabalhos o Sr. Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Lima, e ainda o Deputado Manuel Monteiro, enquanto representantes do Parlamento cabo-verdiano, o qual desde Dezembro de 1996 que integra a Assembleia Parlamentar da Francofonia.
2 - Como se pode apurar da leitura da lista de participantes, o número destes é significativo, não só pelos membros que fazem parte por direito próprio mas também pelos convidados e representantes de organizações internacionais.
3 - Nos dias 30 de Junho e 1 de Julho as sessões foram, sobretudo, dedicadas à participação de mulheres parlamentares da francofonia e a reuniões das comissões, tendo os trabalhos em plenário ocorrido nos dias 2 e 3.
De registar, nos trabalhos em plenário, a intervenção do Presidente da Assembleia e de duas intervenções de fundo do Secretário-Geral da Francofonia, o ex-Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, que, entre outros factos relacionados com a situação mundial, discorreu sobre o 100.º Aniversário do Nascimento do ex-Presidente da República do Senegal, Séder Senghor, fundador da francofonia, cuja passagem se celebra em 2006.
4 - Os representantes lusófonos tomaram a palavra no plenário, na pessoa do Sr. Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que, aproveitando o ensejo, teve uma intervenção marcada pela importância do Fórum dos PLP, da CPLP, e da passagem do 10.º aniversário desta.
De sublinhar que, na sessão plenária, a organização teve o cuidado de colocar em lugar de destaque, na primeira fila do hemicic1o, os representantes do Fórum, mesmo defronte da mesa da Presidência.
5 - Uma outra nota significativa da importância dada à CPLP, e em concreto à língua portuguesa, foi sustentada pelo Presidente da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que, por várias vezes, num discurso bem estruturado, fez apelo à cooperação entre os povos e países de língua portuguesa e os povos e países de língua castelhana, no quadro da complementaridade da lusofonia com as relações ibero-americanas.
6 - Enquanto membro integrado na delegação do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa tive oportunidade de estar permanentemente com os demais delegados deste Fórum, com quem troquei pontos de vista para reforço da CPLP e das consequências da passagem do 10.° Aniversário desta organização.