0006 | II Série C - Número 063 | 15 de Julho de 2006

6 - Universidade de Stanford

William Perry, ex-Secretário de Defesa do Presidente Bill Clinton: a sexta crise com a Coreia do Norte está a começar. Na primeira contabilizaram-se um milhão e meio de combatentes mortos e três milhões de vítimas mortais entre a população civil.
A tragédia do 11 de Setembro mudou o mundo.
O terrorismo nuclear representa o mais urgente desafio. Afastar as armas nucleares e demais material nuclear das mãos dos terroristas deve ser a nossa maior prioridade.
Há dois patamares para fazer uma bomba nuclear.
Urânio 235 - produzido por enriquecimento. Várias toneladas requeridas para fazer uma bomba. Nenhuma organização terrorista é capaz de efectuar este processamento. Todavia, no mundo existem 1,9 mil toneladas de HEU - urânio altamente enriquecido.
Plutónio 239 - produzido no reactor nuclear. Necessários 10 kg para fazer uma bomba. O PU 239 não é tão perigoso em termos de radiações e é mais fácil de manipular. Existem 1,8 mil toneladas de plutónio no mundo e, deste, 500 kg no estado puro.
Preocupações com o Paquistão, Kazaquistão, Rússia, os reactores de pesquisa etc.

Lisboa, 29 de Junho de 2006.
O Deputado do PS, José Lello.

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Relatório referente à participação dos Deputados Vitalino Canas, do PS, e Jorge Neto, do PSD, na visita à Arménia e à Geórgia de uma delegação da Subcomissão da Governabilidade Democrática e das Capacidades Futuras de Segurança e Defesa da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu entre os dias 12 a 16 de Junho de 2006

1 - A visita a estes dois países do Sul do Cáucaso situa-se num contexto de crescente aproximação dos países desta região (Arménia, Geórgia e Azerbeijão) ao eixo euro-atlântico.
2 - Essa aproximação parece, contudo, obedecer a cadências e a objectivos políticos e diplomáticos diversos de país para país, estando também sujeita a condicionamentos distintos.
3 - Na Arménia, através das várias reuniões realizadas com responsáveis políticos, entre 12 e 14 de Junho, de que se destaca as reuniões com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e com o Presidente do Parlamento, pudemos perceber que toda a estratégia de aproximação ao eixo euro-atlântico se insere naquilo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros arménio designa de política de complementaridade. Esta expressão cobre a estratégia arménia de criação/manutenção de laços e de relacionamento próximos com o tradicional aliado russo, mas também com os Estados Unidos da América, com o Irão, com a Geórgia e com os países da União Europeia e a própria União Europeia.
4 - No que toca à NATO, foi já celebrado um acordo IPAP (Individual Partnership Action Plan), o que implica um relacionamento com a Aliança mais estreito do que o simples Partnership for Peace, uma vez que significa um conjunto de obrigações a que o País se obriga. Estas obrigações parecem estar a ser cumpridas.
5 - Quanto à Arménia, parece também claro que não há, por agora, a intenção de ir mais longe do que o IPAP, não estando na agenda do País o pedido de adesão à NATO. Apesar de ultimamente o debate político interno sobre esta eventualidade ter sido aberto pelo (até há poucos dias) Presidente do Parlamento, a possibilidade de adesão à NATO foi-nos unanimemente rejeitada por todos os responsáveis políticos arménios.
6 - O bom relacionamento com os países e organizações acima referidos contrasta com a má relação coma Turquia e com o Azerbeijão.
7 - No que toca ao primeiro, foi manifesta durante toda a visita a tensão entre a delegação turca e os responsáveis arménios. Essa tensão resulta de acusações mútuas em tomo de questões históricas não resolvidas (na perspectiva arménia) e de um contencioso actual. A Arménia continua a exigir que a Turquia reconheça o chamado genocídio arménio de 1915. A Turquia, por seu turno, entende que isso não é uma questão política mas, sim, científico-académica. Por outro lado, a Turquia tem-se recusado a estabelecer relações diplomáticas com a Arménia, mantendo as suas fronteiras comuns encerradas, com o fundamento de que a Arménia mantém pretensões territoriais sobre o território turco e mantém uma ocupação de território do Azerbeijão (Nagorno-Karabakh).
8 - Sobre a evolução democrática da Arménia, as subcomissões da NATO tiveram a possibilidade de constatar que existem versões divergentes. Da parte das ONG e de representantes diplomáticos de países da NATO houve algumas indicações de que há ainda aspectos de funcionamento do sistema que não são satisfatórios à luz dos padrões democráticos mínimos. Há um sentimento de desilusão em relação ao modo como foi realizado o referendo de Novembro de 2005 sobre a revisão constitucional. É também facto estabelecido que a oposição mostra fragilidades que não lhe permitem exercer as suas funções de controlo