Debates Parlamentares - Diário 065, p. 4 (2006-08-05)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 654

— 45/X(/1ª) — Associação de Amigos do Picoto Rainho e da Natureza — «Solicita o relançamento do desenvolvimento sustentável da floresta.» Relator: Sr. Deputado Ricardo Martins (PSD) — 46/X(1ª) — Movimento Cívico pelo Encerramento do Comércio ao Domingo — «Solicitam a

obrigatoriedade do encerramento do comércio ao Domingo» Relator: Sr. Deputado David Martins do PS. Relatórios preliminares das Petições: — 89/IX(2ª) — AMA — Amigos do Mondego e Afluentes e outros — «Solicitam que se ponha termo à

progressiva desertificação do Rio Mondego.» Relator: Sr. Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) — 40/X(1ª) — Martim Bobone — «Solicita seja efectuado um estudo mais aprofundado sobre o comércio

clandestino de pescado, tendo presente o disposto no Decreto-Lei n.º 246/2000 de 29/9, que fixa o quadro legal da pesca com fins lúdicos.»

Relator: Sr. Deputado Lúcio Ferreira (PS) — 82/X(1ª) — Agostinho Melo Oliveira e outros — «Solicitam sejam tomadas medidas para que a linha que

a REN pretende instalar no lugar da pena — Vila Cova de Perrinho, não seja autorizada.» Relator: Sr. Deputado Carlos Poço (PSD) 1.5. Deslocações/Representações O Sr. Presidente participou no Seminário sobre «O lugar das regiões na Globalização», nos dias 23 e 24 de

Junho em Ponta Delgada, S. Miguel. 1.6. Outros Relatórios Relatório sobre «Portugal na União Europeia em 2005» — 20.º Ano Relator: Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) 2. Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 2.1. Reuniões — Em Maio, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou duas reuniões, nos

dias 2 e 16. — Em Junho, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou duas reuniões, nos

dias 6 e 20. AUDIÇÕES: — Aos dezasseis dias do mês de Maio — Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Económicos

para a audição com o Sr. Engenheiro Vítor Louro — Aos seis dias do mês de Junho — Audição com o Senhor Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e

das Pescas AUDIÊNCIAS: — Aos dezasseis dias do mês de Maio — Audiência com a ANCEVE — (Associação Nacional dos

Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas) — Aos dezasseis dias do mês de Maio — Audiência com a Associação Profissional dos Pescadores de

Esposende 2.2. Visitas A 8 de Maio — Visita à fileira dos kiwis 2.3. Deslocações/Representações O Sr. Presidente participou como orador no Colóquio «Competitividade e Coesão: Perspectivas para o

Desenvolvimento Rural da Beira Serra» no dia 28 de Junho. 3. Subcomissão de Turismo — Em Maio, a Subcomissão de Turismo efectuou duas reuniões, nos dias 9 e 30. — Em Junho, a Subcomissão de Turismo efectuou uma reunião, no dia 20. AUDIÊNCIAS: — Aos trinta dias do mês de Maio — Audição do Presidente Executivo do Conselho Nacional da Indústria

do Golfe (CNIG)

II SÉRIE-C — NÚMERO 654 — 45/X(/1ª) — Associação de Amigos do Picoto Rainho e da Natureza — «Solicita o relançamento do desenvolvimento sustentável da floresta.» Relator: Sr. Deputado Ricardo Martins (PSD) — 46/X(1ª) — Movimento Cívico pelo Encerramento do Comércio ao Domingo — «Solicitam a obrigatoriedade do encerramento do comércio ao Domingo» Relator: Sr. Deputado David Martins do PS. Relatórios preliminares das Petições: — 89/IX(2ª) — AMA — Amigos do Mondego e Afluentes e outros — «Solicitam que se ponha termo à progressiva desertificação do Rio Mondego.» Relator: Sr. Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) — 40/X(1ª) — Martim Bobone — «Solicita seja efectuado um estudo mais aprofundado sobre o comércio clandestino de pescado, tendo presente o disposto no Decreto-Lei n.º 246/2000 de 29/9, que fixa o quadro legal da pesca com fins lúdicos.» Relator: Sr. Deputado Lúcio Ferreira (PS) — 82/X(1ª) — Agostinho Melo Oliveira e outros — «Solicitam sejam tomadas medidas para que a linha que a REN pretende instalar no lugar da pena — Vila Cova de Perrinho, não seja autorizada.» Relator: Sr. Deputado Carlos Poço (PSD) 1.5. Deslocações/Representações O Sr. Presidente participou no Seminário sobre «O lugar das regiões na Globalização», nos dias 23 e 24 de Junho em Ponta Delgada, S. Miguel. 1.6. Outros Relatórios Relatório sobre «Portugal na União Europeia em 2005» — 20.º Ano Relator: Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) 2. Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 2.1. Reuniões — Em Maio, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou duas reuniões, nos dias 2 e 16. — Em Junho, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou duas reuniões, nos dias 6 e 20. AUDIÇÕES: — Aos dezasseis dias do mês de Maio — Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Económicos para a audição com o Sr. Engenheiro Vítor Louro — Aos seis dias do mês de Junho — Audição com o Senhor Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas AUDIÊNCIAS: — Aos dezasseis dias do mês de Maio — Audiência com a ANCEVE — (Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas) — Aos dezasseis dias do mês de Maio — Audiência com a Associação Profissional dos Pescadores de Esposende 2.2. Visitas A 8 de Maio — Visita à fileira dos kiwis 2.3. Deslocações/Representações O Sr. Presidente participou como orador no Colóquio «Competitividade e Coesão: Perspectivas para o Desenvolvimento Rural da Beira Serra» no dia 28 de Junho. 3. Subcomissão de Turismo — Em Maio, a Subcomissão de Turismo efectuou duas reuniões, nos dias 9 e 30. — Em Junho, a Subcomissão de Turismo efectuou uma reunião, no dia 20. AUDIÊNCIAS: — Aos trinta dias do mês de Maio — Audição do Presidente Executivo do Conselho Nacional da Indústria do Golfe (CNIG)

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