Debates Parlamentares - Diário 065, p. 5 (2006-08-05)

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5 DE AGOSTO DE 20065

— Aos vinte dias do mês de Junho — Audição com a Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo — APAVT

3.2. Visitas — Nos dias 3, 4, 5 e 6 de Junho — Visita à Região Autónoma dos Açores 4. Grupo de Trabalho dos Têxteis 4.1. Reuniões Em Junho, o Grupo de Trabalho dos Têxteis efectuou uma reunião, no dia 21. 4.2 Visitas Nos dias 25, 26 e 27 de Junho — Audição e Visita Parlamentar à Região da Beira Interior e Minho. 5. Grupo de Trabalho das Contrapartidas 5.1 Reuniões Em Maio, o Grupo de Trabalho das Contrapartidas efectuou uma reunião, no dia 18. Palácio de S. Bento, 30 de Junho de 2006. O Presidente da Comissão, João Cravinho.

———

COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Relatório sobre a visita de trabalho a Constância, Vila Nova da Barquinha e Chamusca

em 27 de Junho de 2006

1 — CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTÂNCIA E DELIBERAÇÃO DA CPLAOT Em Abril último, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Constância dirigiu um convite à Comissão de

Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território — CPLAOT para uma visita ao “estado da ponte que liga Constância Sul à Praia do Ribatejo e a consequente relação com o processo dos CIRVER” (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Integração de Resíduos Perigosos).

Assim, a CPLAOT, reunida em 2 de Maio último, deliberou que uma delegação da mesma integrando um Sr. Deputado de cada um dos grupos parlamentares, realizasse esta visita, no âmbito dos respectivos poderes previstos no respectivo Regulamento (artigo 4.º, n.º 4, alínea g) “Efectuar missões de informação ou de estudo”) e que tal visita fosse realizada em conjunto com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações — COPTC.

2 — PROGRAMA DA VISITA Após o processo de concertação entre a CPLAOT e a COPTC, foi possível marcar tal visita de trabalho

para o dia 27 de Junho de 2006, terça-feira, e estabelecer o seguinte programa para a mesma: 8:00 — Saída da Assembleia da República 9:30 — Câmara Municipal de Constância 9:45 — Ponte da Ribeira da Foz / EN 118 — limite dos concelhos Constância e Chamusca) 10:00 — RIBTEJO — Aterro de Resíduos Industriais Banais — Breve apresentação do Parque Eco, futuro local dos CIRVER e acessibilidades 10:15 — Visita ao Aterro de RIB 10:30 — Visita ao Aterro de RSU 10:45 — Visita à estação de Triagem (Recolha Selectiva) 11:00 — Visita à Ponte (Constância), com a presença dos Presidentes das Câmaras de Constância e Vila

Nova da Barquinha 11:30 — Reunião com os Presidentes das Câmaras Municipais da Chamusca, de Constância e de Vila

Nova da Barquinha e o Presidente da Comunidade Urbana do Médio-Tejo. 12:30 — Conferência de Imprensa 13:00 — Almoço 14:30 — Regresso à Assembleia da República

5 DE AGOSTO DE 20065 — Aos vinte dias do mês de Junho — Audição com a Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo — APAVT 3.2. Visitas — Nos dias 3, 4, 5 e 6 de Junho — Visita à Região Autónoma dos Açores 4. Grupo de Trabalho dos Têxteis 4.1. Reuniões Em Junho, o Grupo de Trabalho dos Têxteis efectuou uma reunião, no dia 21. 4.2 Visitas Nos dias 25, 26 e 27 de Junho — Audição e Visita Parlamentar à Região da Beira Interior e Minho. 5. Grupo de Trabalho das Contrapartidas 5.1 Reuniões Em Maio, o Grupo de Trabalho das Contrapartidas efectuou uma reunião, no dia 18. Palácio de S. Bento, 30 de Junho de 2006. O Presidente da Comissão, João Cravinho. ——— COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Relatório sobre a visita de trabalho a Constância, Vila Nova da Barquinha e Chamusca em 27 de Junho de 2006 1 — CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTÂNCIA E DELIBERAÇÃO DA CPLAOT Em Abril último, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Constância dirigiu um convite à Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território — CPLAOT para uma visita ao “estado da ponte que liga Constância Sul à Praia do Ribatejo e a consequente relação com o processo dos CIRVER” (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Integração de Resíduos Perigosos). Assim, a CPLAOT, reunida em 2 de Maio último, deliberou que uma delegação da mesma integrando um Sr. Deputado de cada um dos grupos parlamentares, realizasse esta visita, no âmbito dos respectivos poderes previstos no respectivo Regulamento (artigo 4.º, n.º 4, alínea g) “Efectuar missões de informação ou de estudo”) e que tal visita fosse realizada em conjunto com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações — COPTC. 2 — PROGRAMA DA VISITA Após o processo de concertação entre a CPLAOT e a COPTC, foi possível marcar tal visita de trabalho para o dia 27 de Junho de 2006, terça-feira, e estabelecer o seguinte programa para a mesma: 8:00 — Saída da Assembleia da República 9:30 — Câmara Municipal de Constância 9:45 — Ponte da Ribeira da Foz / EN 118 — limite dos concelhos Constância e Chamusca) 10:00 — RIBTEJO — Aterro de Resíduos Industriais Banais — Breve apresentação do Parque Eco, futuro local dos CIRVER e acessibilidades 10:15 — Visita ao Aterro de RIB 10:30 — Visita ao Aterro de RSU 10:45 — Visita à estação de Triagem (Recolha Selectiva) 11:00 — Visita à Ponte (Constância), com a presença dos Presidentes das Câmaras de Constância e Vila Nova da Barquinha 11:30 — Reunião com os Presidentes das Câmaras Municipais da Chamusca, de Constância e de Vila Nova da Barquinha e o Presidente da Comunidade Urbana do Médio-Tejo. 12:30 — Conferência de Imprensa 13:00 — Almoço 14:30 — Regresso à Assembleia da República

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