Debates Parlamentares - Diário 065, p. 7 (2006-08-05)

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5 DE AGOSTO DE 20067

estruturas administrativas como sendo um caso de estudo da importância da tipologia das Infra-estruturas de Informação Espacial. Foram necessárias algumas semanas até que todos os conjuntos de dados fossem integrados num padrão comum, permitindo a comunicação entre várias estruturas de informação, até aí incompatíveis. Com base na experiência, parece muito difícil que a informação existente originada em diferentes países venha a ser interoperável, sem que sejam definidas linhas de orientação para a integração num sistema comum, onde os padrões e as especificações técnicas sejam reconhecidos e utilizados por todos. Essas especificações devem ser aplicadas a todos os novos tipos de dados.

O painel de discussão que se seguiu, moderado por John Leonard foi constituído por: — Peter Belada, Presidente da Federação Austríaca de Topógrafos — Stig Jönsson, Director do Instituto de Cartografia e Cadastro Sueco — Nick Land, Director Executivo da Eurogeographics — Vanessa Lawrence, CEO do ‘Ordnance Survey’ do Reino Unido — Jack Dangermond, Presidente da ESRI — Chris Steenmans, Director da Agência Europeia do Ambiente — Jean Poulit, Presidente da EUROGI Foi solicitado a cada participante uma breve apresentação sobre a organização que representa e as

questões relevantes suscitadas pela Directiva INSPIRE. Jean Poulit focou três questões fundamentais: De acordo com a perspectiva da EUROGI, a IG deve tornar-se uma componente totalmente integrada da

sociedade de conhecimento Europeia. Existe uma ampla diversidade de aplicações da IG que pode ser estruturada em torno da trilogia do espaço

Natural, do espaço construído pelo Homem, e dos sistemas de redes/ transportes, sendo as relações entre elas a base para um Planeamento local e regional. Como exemplo, a metodologia para a avaliação do desempenho natural e económico do território, pode explicar mais de 45% do Produto Interno Bruto. Graças à disponibilidade de bases de dados de IG, é possível determinar a produtividade territorial e definir políticas eficientes de desenvolvimento económico. Também foram descritas aplicações nas três componentes do território atrás enunciadas.

A Directiva INSPIRE é de uma importância vital para o nivelamento do padrão da informação a nível Europeu, como uma ferramenta fundamental que permita um trabalho de excelência aos peritos e profissionais de IG.

O debate rapidamente derivou para as questões de fundo, focando-se na questão do investimento público versus políticas de compensação. Foram sustentadas posições salientando a necessidade de um investimento público importante, assim como posições reclamando o licenciamento da informação aos utilizadores mediante contratos pagos, nomeadamente através de licenças operando na Internet.

Apesar da dificuldade em atingir a convergência, lançou-se uma plataforma para o desenvolvimento de uma visão Europeia para a IG e as políticas com ela relacionadas.

Palácio de S. Bento, Abril de 2006. A Deputada do PS, Glória Araújo

———

COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relatório referente à participação da Deputada do PS Odete João na Conferência «Implementation, Scaling Up, and Sustainability: Continuing Discussion on Evidence-Based Policy Research in

Education», que teve lugar em Londres, nos dias 6 e 7 de Julho de 2006

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico — OCDE, em colaboração com o Centre for Educational Research and Innovation — CERI, o Economic and Social Research Council’s — ESRC, o Teaching and Learning Research Programme — TLRP e o Department for Education and Skills — DfES, promoveram, em Londres, uma conferência subordinada ao tema “Implementation, Scaling Up, and Sustainability: Continuing Discussion on Evidence-Based Policy Research in Education”, nos dias 6 e 7 de Julho de 2006.

Esta foi a quarta conferência realizada. As anteriores ocorreram em Washington, Abril de 2004, em Estocolmo, Janeiro de 2005, e em Haia, Setembro de 2005.

Participaram nos trabalhos representantes de dezanove países, no entanto, a maioria provinha do Reino Unido.

5 DE AGOSTO DE 20067 estruturas administrativas como sendo um caso de estudo da importância da tipologia das Infra-estruturas de Informação Espacial. Foram necessárias algumas semanas até que todos os conjuntos de dados fossem integrados num padrão comum, permitindo a comunicação entre várias estruturas de informação, até aí incompatíveis. Com base na experiência, parece muito difícil que a informação existente originada em diferentes países venha a ser interoperável, sem que sejam definidas linhas de orientação para a integração num sistema comum, onde os padrões e as especificações técnicas sejam reconhecidos e utilizados por todos. Essas especificações devem ser aplicadas a todos os novos tipos de dados. O painel de discussão que se seguiu, moderado por John Leonard foi constituído por: — Peter Belada, Presidente da Federação Austríaca de Topógrafos — Stig Jönsson, Director do Instituto de Cartografia e Cadastro Sueco — Nick Land, Director Executivo da Eurogeographics — Vanessa Lawrence, CEO do ‘Ordnance Survey’ do Reino Unido — Jack Dangermond, Presidente da ESRI — Chris Steenmans, Director da Agência Europeia do Ambiente — Jean Poulit, Presidente da EUROGI Foi solicitado a cada participante uma breve apresentação sobre a organização que representa e as questões relevantes suscitadas pela Directiva INSPIRE. Jean Poulit focou três questões fundamentais: De acordo com a perspectiva da EUROGI, a IG deve tornar-se uma componente totalmente integrada da sociedade de conhecimento Europeia. Existe uma ampla diversidade de aplicações da IG que pode ser estruturada em torno da trilogia do espaço Natural, do espaço construído pelo Homem, e dos sistemas de redes/ transportes, sendo as relações entre elas a base para um Planeamento local e regional. Como exemplo, a metodologia para a avaliação do desempenho natural e económico do território, pode explicar mais de 45% do Produto Interno Bruto. Graças à disponibilidade de bases de dados de IG, é possível determinar a produtividade territorial e definir políticas eficientes de desenvolvimento económico. Também foram descritas aplicações nas três componentes do território atrás enunciadas. A Directiva INSPIRE é de uma importância vital para o nivelamento do padrão da informação a nível Europeu, como uma ferramenta fundamental que permita um trabalho de excelência aos peritos e profissionais de IG. O debate rapidamente derivou para as questões de fundo, focando-se na questão do investimento público versus políticas de compensação. Foram sustentadas posições salientando a necessidade de um investimento público importante, assim como posições reclamando o licenciamento da informação aos utilizadores mediante contratos pagos, nomeadamente através de licenças operando na Internet. Apesar da dificuldade em atingir a convergência, lançou-se uma plataforma para o desenvolvimento de uma visão Europeia para a IG e as políticas com ela relacionadas. Palácio de S. Bento, Abril de 2006. A Deputada do PS, Glória Araújo ——— COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA Relatório referente à participação da Deputada do PS Odete João na Conferência «Implementation, Scaling Up, and Sustainability: Continuing Discussion on Evidence-Based Policy Research in Education», que teve lugar em Londres, nos dias 6 e 7 de Julho de 2006 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico — OCDE, em colaboração com o Centre for Educational Research and Innovation — CERI, o Economic and Social Research Council’s — ESRC, o Teaching and Learning Research Programme — TLRP e o Department for Education and Skills — DfES, promoveram, em Londres, uma conferência subordinada ao tema “Implementation, Scaling Up, and Sustainability: Continuing Discussion on Evidence-Based Policy Research in Education”, nos dias 6 e 7 de Julho de 2006. Esta foi a quarta conferência realizada. As anteriores ocorreram em Washington, Abril de 2004, em Estocolmo, Janeiro de 2005, e em Haia, Setembro de 2005. Participaram nos trabalhos representantes de dezanove países, no entanto, a maioria provinha do Reino Unido.

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