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0028 | II Série C - Número 065S1 | 05 de Agosto de 2006

 

113/IX/3.ª 445 Grupo de Pais e Alunos da Escola Secundária de Felgueiras e Outros Manifestam o seu desacordo em relação ao projecto de despacho normativo do Ministério da Educação que regula a avaliação dos alunos do ensino básico e solicitam que a Assembleia da República reflicta sobre este assunto" Admitida em 7.Dez.04
Redistribuída
X leg.
12.Abril.05
Relator PS
Fernanda Asseiceira
19.Abril.05

Relatório Intercalar aprovado reunião 10.Maio.05
Enviado PAR
(Of.229 de 11.Maio.05)
Ao peticionário
(Of.3103 de 11.maio.05)
Solicitadas informações ao ME
Relatório Final 27.Julho.05
Concluída
Ao conhº ME
1 ª - X

18/X/1.ª Ind. Daniel da Costa Alexandre Proibição de bandarilhas nas Touradas. Admitida em
17.Maio.05
Relator
Nuno da Câmara Pereira
PSD) Relatório Final aprovado Unanimidade em 7.Junho.05
Enviado PAR em 14.Junho.05
Of. 518
Peticionário Of.4836 de 15.junho.05 Concluída
Ao conhº MC
38/X/1.ª 5541 Movimento Quadros de Escola Desterrados Propõem a revisão e alteração do processo de concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente. Admitida em
1.Julho.05
Relatora
Isabel Coutinho
(PS) Audição Peticionários 12.Julho.05
Relatório Final aprovado reunião 27.Julho.05
Enviado PAR em 27.Julho.05
Of991 de 28.Julho.05
Peticionário Of. 6758 de 28.Julho.05 Debatida em Plenário
2.Dez.05
43/X/1.ª 8400 Liga dos Amigos se Setúbal e Azeitão Solicitam o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal Admitida em
21.Julho.05
Relator
Ribeiro Cristóvão
(PSD) Audição Peticionários em 27.Julho.05
Relatório Intercalar 13.Set.05
Pedidas informações ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Setúbal
Enviado PAR Of. 1249 de 20.Out.05
Peticionários
Of. 8145 de 21.Out.05 Debatida em Plenário
2.Dez.05
44/X/1.ª 4654 Campo Aberto - Organização não-Governamental de Ambiente) Protesto relativo à intervenção urbanística no conjunto Av. Dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto. Admitida em
27.Julho.05
Relatora
Manuela Melo
(PS) Audição
Peticionários 13.Set.05
Relatório Intercalar 20.Set.05
Pedidas audições com IPPAR; e Empresa Metro do Porto, SA
Audições em 11.Out.05
Pedidos informações escritas à Câmara Municipal do Porto
Recebidas em 15.Nov.05
Relatório Final reunião 22.Nov.06
Enviado PAR Of. 2482 de 29.Nov.05

Debatida em Plenário
9.Jun.06