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0026 | II Série C - Número 065S1 | 05 de Agosto de 2006

 

Diplomas objecto de discussão pública - X Legislatura

N.º Inic. Assunto Relator Separata Pareceres

Projecto de lei n.º 47/X/1.ª

PCP Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente.
Discussão Pública
30 dias
31.05 a 29.06.05
Separata n.º 11/X
de 31.05.2005

Projecto de lei n.º 37/X/1.ª


PCP
Altera o regime de constituição e os direitos e deveres a que ficam subordinadas as Associações de Pais e Encarregados de Educação.

Discussão Pública
30 dias
22.06 a 21.07.05

Separata n.º 16/X
de 22.06.2005

Projecto de lei n.º 82/X/1.ª
PCP
Alarga a aplicação do Decreto-lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.

Discussão Pública
2º dias
de 30.06 a 19.07.05

Separata n.º 17/X
de 30.06.2005

Projecto de lei n.º 147/X/1º
PS
Altera a Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente" e o Decreto-Lei n.º 180/93, de 12 de Maio, que "Determina a transição dos auxiliares de educação dos serviços e estabelecimentos do sector da segurança social para a carreira de educador de infância".
Discussão Pública
30 dias
30.09 a 29.10.05

Separata n.º 26/X
De 30.09.2005

Diplomas objecto de discussão pública em Fórum na Internet- X Legislatura

N.º Inic. Assunto Forum Participações Obs.

Projecto de lei n.º 37/X/1.ª
e
Proposta de lei n.º 61/X/1.ª
PCP

Gov.
"Direitos e Deveres das Associações de Pais"

18.Abril.06
a
10.Maio.06

Projecto de lei n.º 8/X

Projecto de lei n.º 103/X

Projecto de lei n.º 181/X

Projecto de lei n.º 217/X

Projecto de lei n.º 220/X

Proposta de lei n.º 63/X
Os Verdes

CDS-PP

BE

PSD

PCP

GOV
"Manuais escolares"
18.Abril.06
a
10.Maio.06

Proposta de lei n.º 80/X/1.ª
Gov Aprova a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto 06.Julho.06
a
30.Setembro.06