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0023 | II Série C - Número 065S1 | 05 de Agosto de 2006

 

Projecto de lei n.º 150/X/1.ª Todos Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude Especialidade GT
Texto Final aprovado por unanimidade
PS,PSD,PCP
Ausentes CDS-PP,BE e Os Verdes
Reunião da Comissão de 15.Nov.05
Enviado PAR Of. 1401 de 15.Nov.05
Votação Final Global 29.11.05 Lei n.º 1/2006
DR/I Série-A
N.º 10, de 13 Janeiro

Projecto de lei n.º 70/X/1.ª PS Difusão da Música Portuguesa ma Rádio Apreciado na especialidade em reuniões de 10 e 17 de Jan.06
Lei n.º 7/2006
DR
I Série A
N.º 45 de 03.Março
Projecto de lei n.º 85/X/1.ª CDS-PP Alterações à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) Texto de Substituição enviado PAR 17.Jan.06
(Of. 1804)
Votação Final Global
Projecto de lei n.º 88/X/1.ª
BE

Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da música portuguesa.

Projecto de lei n.º 94/X/1.ª PSD
Altera a lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio)

Projecto de lei n.º 97/X/1.ª PCP
Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa.

Projecto de lei n.º 191/X/1.ª PSD Lei do Associativismo Jovens Relatório e Parecer conjunto dos Projectos de lei n.os 191; 199; 200; 202; 203 e Proposta de lei n.º 57/X

Projecto de lei n.º 199/X/1.ª PCP Altera a Lei do Associativismo Juvenil Aprovado unanimidade (PS,PSD,PCP.CDS-PP e BE) Reunião de 7.Fev.06
Lei n.º 23/2006

Projecto de lei n.º 200/X/1.ª PCP Regula o exercício do direito de Associação de Estudantes
Enviado PAR Of. 1907 de 7.Fev.06
Debate Generalidade 9.Fev.06
Requerida baixa à Comissão, sem votação por 60 dias.
DR
I Série A
N.º 120 de 23.Março
Projecto de lei n.º 202/X/1.ª CDS-PP Lei do associativismo Jovem Pedidos Pareceres Associações Juvenis e Estudantis

Projecto de lei n.º 203/X/1.ª BE Amplia os direitos das Associações de Estudantes do ensino secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das associações juvenis
Audição Parlamentar 6.Março.06

GRUPO DE TRABALHO
Para apresentação de um texto de substituição

Proposta de lei n.º 57/X/1.ª Gov.

Estabelece o regime jurídico do Associativismo Jovem.

Apreciação e votação na especialidade em reunião da Comissão de 12.abril.06
Enviado ao PAR pelo Of. n.º 53/8.ª-CECC/2006 de 12 de Abril