O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0020 | II Série C - Número 065S1 | 05 de Agosto de 2006

 

6 21.Jun.05 GT - Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude
PS - António José Seguro (Coord.)
PS - Manuel Mota
PSD - Sérgio Vieira
PCP - Miguel Tiago
CDS-PP - António Carlos Monteiro
BE - João Teixeira Lopes
Os Verdes - Francisco Madeira Lopes
Apreciação do projecto de Lei n.º 150/X/1.ª
7 12.Jul.05 GT dos Manuais Escolares PS - Paula Barros (Coord.)
PS - Odete João
PSD - Emídio Guerreiro
PCP - Luísa Mesquita
CDS-PP - Diogo Feio
BE - Alda Macedo
Os Verdes - Francisco Madeira Lopes
Apreciação das iniciativas legislativa sobre os Manuais Escolares

Preparação de audição Parlamentar
Apresentação de um projecto de texto final
Prazo:
Entrega do Relatório: até dia 31 de Maio de 2006
Apreciação pela Comissão: 6 e, eventualmente, 20 de Junho de 2006
8 GT sobre a Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa
PSD - Nuno da Câmara Pereira (Coord.)
PS - Manuela Melo
PSD - Emídio Guerreiro
PCP - Luísa Mesquita
CDS-PP - Abel Baptista
BE - João Teixeira Lopes
Os Verdes - Francisco Madeira Lopes
Preparação de audição Parlamentar e preparação na especialidade das iniciativas legislativa sobre a matéria
9 18.Out.05 GT - Alteração Lei 5/2001
(Projectos de lei n.os 47/X; 147/X e 168/X)
CDS-PP - Abel Baptista (Coord)
PS - Isabel Coutinho
PSD - Sérgio Vieira
PCP - Luísa Mesquita Preparas a especialidade das iniciativas legislativas sobre a matéria
10 3.Jan.06 GT da Língua e Cultura Portuguesas
PCP - Luísa Mesquita (Coord.)
PS - Rosalina Martins
PSD - José Cesário
CDS-PP - Diogo Feio
BE - Alda Macedo
Os Verdes Francisco Madeira Lopes

Apresentação de um Relatório contendo o diagnóstico sobre o ensino da Língua Portuguesa e uma proposta, calendarizada, de plano de Acção para a Legislatura. Prazo:
Entrega do Relatório: até dia 20 de Junho de 2006
Apreciação pela Comissão:
27 de Junho de 2006
11 22.Fev.06 GT para o Associativismo Juvenil / Estudantil
PS - Luísa Salgueiro (Coord.)
PS - Pedro Nuno Santos
PSD - Sérgio Vieira
PCP - Miguel Tiago
CDS-PP - Abel Baptista
BE - Ana Drago
Os Verdes - Francisco Madeira Lopes

Elaborar proposta de Texto Final
(Projectos de Lei n.os 191/X, do PSD; 199/X, do PCP; 200/X, do PCP; 202/X, do CDS-PP; 203/X, do BE e Proposta de Lei n.º 57/X, do Governo) Até 30 de Abril de 2006