0015 | II Série C - Número 065S1 | 05 de Agosto de 2006

N.º 184/X/1.ª
CDS-PP Cria o observatório da violência escolar PSD
Ricardo Almeida
03.01.06 Baixa à Comissão em 21.Dez.06
Relatório e Parecer aprovado por unanimidade
17.Jan.06
Enviado PAR 17.Jan.06
(Of. 1803)
Apreciado na generalidade em 15.Fev.06 Rejeitado na generalidade em 16.Fev.06
N.º 191/X/1.ª
PSD Lei do Associativismo Jovens PS
Luísa Salgueiro
17.Jan.06 Baixa à Comissão em 12.Jan.06
Relatório e Parecer conjunto dos Projectos de lei n.os 191; 199; 200; 202; 203 e Proposta de lei n.º 57/X Lei n.º 23/2006

N.º 199/X/1.ª
PCP Altera a Lei do Associativismo Juvenil Aprovado unanimidade (PS,PSD,PCP.CDS-PP e BE) Reunião de 7.Fev.06 DR n.º 120
de 23 Junho
N.º 200/X/1.ª
PCP Regula o exercício do direito de Associação de Estudantes
Enviado PAR Of. 1907 de 7.Fev.06
Debate Generalidade 9.Fev.06
Requerida baixa à Comissão, sem votação por 60 dias.
N.º 202/X/1.ª
CDS-PP Lei do associativismo Jovem Pedidos Pareceres Associações Juvenis e Estudantis
N.º 203/X/1.ª
BE Amplia os direitos das Associações de Estudantes do ensino secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das associações juvenis
Audição Parlamentar 6.Março.06
GRUPO DE TRABALHO
Para apresentação de um texto de substituição
Apreciação e votação na especialidade em reunião e 12.abril.06
Texto Final enviado PAR of. 53/8ª de 12.Abril
Votação generalidade, especialidade e Final Global em 20.Abril.06
Proposta de lei 57/X/1.ª Gov PS
Luísa Salgueiro
7.Fev.06
N.º 201/X/1.ª
BE Introduz o ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino

PSD
Emídio Guerreiro
7.Fev.06 Baixa à Comissão em 27.Jan.06
Relatório e Parecer aprovado por unanimidade reunião de 22.Fev.05
Enviado PAR Of. 1974 de 22.Fev.06 Aguarda agendamento em Plenário
Desde 22.02.06
N.º 217/X/1.ª
+
PJL:
103 e 181 PSD Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos PS
Paula Barros
14.Março.06 Baixa à Comissão em 08.Mar.06
Baixa Comissão 8.Mar.06
Relatório e Parecer aprovado unanimidade. Reunião da Comissão de 4.Abril.06
Enviado Par Of. 149266/29/8ª de 4.Abril.06
Apreciado generalidade em 28.Abril.06
Aprovado na generalidade em 3.Maio.05

Baixa para especialidade 8ª
conjuntamente com os Projectos-Lei n.os 103/X (CDS-PP); 181/X (BE); 217/X (PSD); 220/X (PCP) e Proposta de Lei n.º 63/X (Gov)
GT prepara especiali//
Apreciação Especialidade reunião de 27.Junho.06 Retirado no âmbito da apreciação na especialidade em 27.Junho.06
N.º 220/X/1.ª
PJL:
103 -181 - 217 PCP Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade. PS
Paula Barros
14.Março.06 Baixa à Comissão 08.Mar.06
Relatório e Parecer aprovado unanimidade. Reunião da Comissão de 4.Abril.06
Enviado Par Of. 149267/30/8ª de 4.Abril.06
Apreciado generalidade em 28.Abril.06
Aprovado na generalidade em 3.Maio.05
Baixa para especialidade 8ª Comissão em 3.Maio.06
conjuntamente com os projectos de lei n.os 103/X (CDS-PP); 181/X (BE); 217/X (PSD); 220/X (PCP) e Proposta de Lei n.º 63/X (Gov)
GT prepara especiali//
Apreciação Especialidade reunião de 27.Junho.06 Retirado no âmbito da apreciação na especialidade em 27.Junho.06