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0013 | II Série C - Número 065S1 | 05 de Agosto de 2006

 

N.º 103/X/1.ª

CDS-PP Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico
PS
Paula Barros
07.06.05 Baixa à Comissão em 2.Junho.05
Relatório e Parecer reunião de 07.06.05.
Enviado ao PAR pelo Of. 475 de 7.06.05
Debate generalidade 8.Junho.05
Aprovado requerimento de baixa à 8ª Comissão, sem votação

Grupo de Trabalho

Audição Parlamentar em
13.Dez.05
Aprovado generalidade em 3.Maio.06
Baixa para especialidade 8.ª Comissão em 3.Maio.06
conjuntamente com os Projectos-Lei n.os 103/X (CDS-PP); 181/X (BE); 217/X (PSD); 220/X (PCP) e Proposta de Lei n.º 63/X (Gov)
GT prepara especiali//
Apreciação Especialidade reunião de 27.Junho.06

Retirado no âmbito da apreciação na especialidade em 27.Junho.06
N.º 109/X/1.ª
BE Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-Lei n.º 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei n.º 350/93, de 7 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 121/2004, de21 de Maio
PS
Manuela Melo
14.Junho.05
Baixa à Comissão em 07.Junho.05

Relatório e Parecer
Aprovado Unanimidade em 12.Julho.05
Enviado PAR pelo Of. 914 de 21.Jul.05
Audições 7 e 8 Fev.06
Aguarda agendamento em Plenário
Desde 21.Jul.05
N.º 112/X/1.ª PCP Criação da Universidade de Viseu

CDS-PP
João Almeida
16.Junho.05
Baixa à Comissão em 09.Junho.05
Relatório e Parecer
Aprovado unanimidade em 12.Julho.05
Enviado PAR pelo of. 918 de 21.Julho.05

Aguarda agendamento em Plenário
Desde 21.Jul.05
N.º 114/X/1.ª BE Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior
PS
Paula Barros
16.Junho.05 Baixa à Comissão em 14.Junho.05
Relatório e Parecer
Aprovado unanimidade em 12.Julho.05
Enviado PAR - of.915 de em 21.Julho.05
Debate generalidade 11.01.06
Rejeitado Generalidade 12.Jan.06
N.º
115/X/1.ª BE Define um sistema nacional de coadjuvação docente especializada nos estabelecimentos públicos do 1º ciclo do ensino básico.
PS
Isabel Coutinho
16.Junho.05
Baixa à Comissão em 14.Junho.05
Relatório e Parecer
Aprovado unanimidade em 12.Julho.05
Enviado PAR - of. 916 de 21.Julho.05
Aguarda agendamento em Plenário
Desde 21.Jul.05
Proposta de lei 26/X/1.ª Gov PSD
Hermínio Loureiro
27.Julho.05