0027 | II Série C - Número 065S1 | 05 de Agosto de 2006

Petições - X Legislatura

Petição n.º N.º Ass Peticionante (s) Assunto Relator Situação Obs.
Transitam da IX para a X Legislatura
74/IX/2.ª 7865 Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e Outros "Solicitam a criação da Ordem dos Professores" Admitida em 18.Mar.04
Redistribuída
X leg.
12.Abril.05
Relator PS
João Bernardo
19.Abril.05
Audição peticionário 26.Abril.05
Relatório Final aprovado reunião 3.Maio.05
Enviado PAR
(Of219 de 6.Maio.05)
Peticionário
(Of. 3030 de 9.Maio.05) Sobe a Plenário
75/IX/2.ª 105 Associação Portuguesa de Pais de Família e Pais de Alunos e Outros "Manifestam-se contra a introdução de uma disciplina de Educação Sexual integrada no currículo escolar com carácter obrigatório e sujeita a avaliação"
Admitida em 18.Mar.04
Redistribuída
X leg.
12.Abril.05
Relator PSD
Melchior Moreira
Relatório Final aprovado reunião 3.Maio.05
Enviado PAR
(Of. 246 de 12.Maio.05
Peticionário
(Of.3307 de 13.Maio.05) Concluída
Ao conhº ME
85/IX/2.ª 1550 Maria do Carmo Vieira e Outros "Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11º e 12º anos de Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras.

Admitida em 15.Jun.04
Redistribuída
X leg.
12.Abril.05
Relator PS
Rosalina Martins
19.Abril.05 Audição peticionário
6.Maio.05
Relatório Final aprovado reunião 17.Maio.05
Enviado PAR
(Of. 312 de 18.Maio.05)
Peticionário
(Of.4011 de 18.Maio.05) ME
Debatida em Plenário
9.Jun.06
86/IX/2.ª 5057 Renata Maria Sena Jerónimo e Outros Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia nacional do Yôga Admitida em 15.Jun.04
Redistribuída
X leg.
12.Abril.05
Relator PS
Odete João 19.Abril.05

Audição Peticionário 26.Abril.05
Relatório Final aprovado reunião 3.Maio.05
Enviado PAR
(Of. 153 de 4.Maio.05)
Peticionário
(Of. 2897 de 4.Maio.05)
Debatida em Plenário
9.Jun.06

93/IX/2.ª 20.000 Paulo Oliveira Sucena e Outros (FENPROF) Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego.
Admitida em 07.Jul.04
Redistribuída
X leg.
12.Abril.05
Relator PSD
Agostinho Branquinho
Audição Peticionário
27.Abril.05
Relatório Final aprovado reunião 3.Maio.05
Enviado PAR
(Of.220 de 6.Maio.05)
Peticionário
(Of. 3078 de 10.Maio.05)
ME
Debatida em Plenário
9.Jun.06

94/IX/2.ª Ind. Rosa Maria Macedo Carvalho Solicita a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, de modo a que o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação seja igualmente equiparado a serviço efectivo em funções docentes para efeitos de aposentação.
Admitida em 07.Jul.04
Redistribuída
X leg.
12.Abril.05
Relator PS
Isabel Coutinho
19.Abril.05
Relatório Final aprovado reunião 10.Maio.05
Enviado PAR
(Of. 228 de 11.Maio.05)
Ao peticionário
(Of.3104 de 11.Maio.05)
Concluída
Ao conhº ME