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II SÉRIE-C — NÚMERO 65 __________________________________________________________________________________________________

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COMISSÃO EVENTUAL PARA OS FOGOS FLORESTAIS

Relatório

Julho de 2006

Índice Nota do Relator 1. A Comissão Eventual para os Fogos Florestais 2. Antecedentes

2.1. A Comissão Eventual e o Relatório dos Incêndios Florestais de 2003 2.2. A Reforma Estrutural do Sector Florestal de 2003 2.3. A Iniciativa COTEC 2.4. Os fogos florestais de 2005

2.4.1. Apoios extraordinários decorrentes dos incêndios de 2005 2.5. O Relatório da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais 2.6. Resoluções da Assembleia da República

3. O Quadro de Partida: A Situação em Outubro De 2005 4. Medidas e Processos em Curso

4.1. As medidas do Governo 4.2. Reforma Institucional 4.3. Dispositivo Integrado de Defesa da Floresta Contra Incêndios

4.3.1. Áreas Protegidas e outras áreas classificadas 4.4. Ordenamento e Gestão Florestal

4.4.1. Planos Regionais de Ordenamento Florestal 4.4.2. Zonas de Intervenção Florestal 4.4.3. Planos de Gestão Florestal 4.4.4. Associativismo Florestal

4.5. Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.5.1. Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.5.2. Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios 4.5.3. Programa de Sapadores Florestais 4.5.4. Fogos Controlados 4.5.5. Programa de “Voluntariado Jovem para as Florestas 2006” 4.5.6. Programas de Sensibilização 4.5.7. Centrais de Biomassa

4.6. Reflorestação das Áreas Ardidas 4.6.1. Equipa de Reflorestação

4.7. Financiamento e fiscalidade 4.7.1. Fundo Florestal Permanente 4.7.2. Apoios à silvicultura preventiva 4.7.3. Fiscalidade do sector florestal 4.7.4. Fundos de Investimento Imobiliário Florestal 4.7.5. Seguros Florestais

4.8. Estratégia Nacional para as Florestas 4.9. Acções desenvolvidas no âmbito do Ministério da Justiça

5. As Audições aos Parceiros 5.1. Considerações Gerais dos parceiros 5.2. Reforma institucional 5.3. Dispositivo Integrado de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2006 5.4. Ordenamento e Gestão Florestal

5.4.1. Planos Regionais de Ordenamento Florestal 5.4.2. Zonas de Intervenção Florestal 5.4.3. Cadastro 5.4.4. Associativismo Florestal

5.5. Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.5.1. Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.5.2. Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios 5.5.3. Sapadores Florestais 5.5.4. Programas de Sensibilização