5 DE AGOSTO DE 2006 __________________________________________________________________________________________________

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• Professores João Santos Pereira, José Miguel Cardoso Pereira (Instituto Superior de Agronomia), Hermínio Botelho (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) e Domingos Xavier Viegas (Universidade de Coimbra)

• BRISA e AENOR (Auto-estradas do Norte) A Comissão deslocou-se ao Centro de Formação Especializado em Incêndios Florestais da Escola

Nacional de Bombeiros, sedeada na Lousã, para assistir à apresentação do novo Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) e do SEPNA (Serviço Especial de Protecção da Natureza e do Ambiente), no quadro da reestruturação orgânica da Guarda Nacional Republicana em matéria de fogos florestais e protecção civil (após a integração do Corpo Nacional da Guarda Florestal na GNR).

Para além disso, organizou um Colóquio sobre “Fogos Florestais: Desafios e Respostas”, com o objectivo de debater a situação e perspectivas para a floresta portuguesa, tendo como pano de fundo as medidas tomadas pelo Governo e o conjunto de opiniões manifestadas nas audições. Os destinatários deste colóquio, além dos deputados à Assembleia da República, foram os Governadores Civis, os autarcas, os comandos operacionais distritais do SNBPC, os dirigentes de organismos públicos, dirigentes associativos e individualidades da comunidade técnica e científica.

COLÓQUIO PARLAMENTAR

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA - AUDITÓRIO DO EDIFICIO NOVO 23 MAIO 2006 Programa: 09h30 Sessão de Abertura por S. EXA. o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama 10h00 – Painel I: Os fogos florestais em Portugal. Passado, presente e futuro Moderador: Deputado Paulo Pereira Coelho Oradores: José Miguel Cardoso Pereira (Prof. Associado do Instituto Superior de Agronomia) Francisco Castro Rego (Director-Geral dos Recursos Florestais) 10h40 – Debate 11h30- Painel II: Florestas, Ambiente e Ordenamento do Território Moderador: Deputado José Soeiro Oradores: José Sousa Uva (Administrador Executivo da Metacortex, SA) Américo Mendes (Prof. Associado da Universidade Católica) Fernando Matos (Director do Parque Natural da Serra da Estrela) Afonso Abrantes (Presidente da Câmara Municipal de Mortágua) 12h30- Debate 15h00- Painel III: Novos paradigmas da Defesa da Floresta Contra Incêndios Moderador: Deputado Abel Baptista Oradores: João Pinho (Técnico da Direcção-Geral dos Recursos Florestais) Paulo Fernandes (Investigador Auxiliar da Univ. Trás-os-Montes e Alto Douro) Alberte Blanco Casal (Director-Geral das Florestas e Industrias Florestais - Galiza) Paulo Gil Martins (Comandante Operacional Nacional - SNBPC) Pedro Moura (Administrador da Portucel Florestal) 16h30- Debate 17h00- Apresentação da síntese do colóquio “Fogos Florestais: Desafios e Respostas” Orador: Deputado Miguel Freitas (Relator da Comissão Eventual para os Fogos Florestais 17h30- Encerramento por S. EXA. o Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa e pelo Deputado Rui Vieira, Presidente da Comissão Eventual para os Fogos Florestais A Comissão tomou, ainda, a iniciativa de apresentar um Projecto de Resolução no quadro da reformulação

do Fundo de Solidariedade da União Europeia, recomendando ao Parlamento Europeu “a inclusão da seca no quadro dos mecanismos de apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia, a manutenção da possibilidade de apoio a crises de carácter regional, como sucede com os incêndios florestais e a criação de um Observatório Europeu da Seca e Desertificação.” Este projecto foi aprovado por unanimidade, dando