5 DE AGOSTO DE 2006 __________________________________________________________________________________________________

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5.5.5. Fogos Controlados 5.5.6. Programa “Voluntariado Jovem para a Floresta” 5.5.7. Centrais de Biomassa

5.6. Financiamento e fiscalidade 5.6.1 Fundo Florestal Permanente 5.6.2. Fiscalidade do sector florestal 5.6.3. Seguro florestal

6. Audições ao Governo 6.1. Ministério da Administração Interna 6.2. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 6.3. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 6.4. Ministério da Economia e Inovação

7. O Quadro de chegada: Junho de 2006 8. Conclusões Índice de Figuras: Figura 1: Esquema da Reforma Estrutural do Sector Florestal em 2003 Figura 2: Evolução mensal do número de ocorrências e área ardida (Fonte: DGRF, 2006). Figura 3: Distribuição distrital das ocorrências e áreas ardidas (Fonte: DGRF, 2006). Figura 4: Distribuição das causas dos incêndios florestais investigadas pela Guarda Florestal em 2005. Figura 5: Distribuição das causas dos incêndios florestais associadas ao uso do fogo. Figura 6: Principais constrangimentos das entidades integrantes da ANIF Figura 7: Medidas tomadas pelo Governo Figura 8: Ponto de situação dos PROF em Julho de 2006 Figura 9: ZIF em constituição (Junho 2006) Figura 10: Classes de área das ZIF com processo de constituição na DGRF Figura 11: Evolução das Organizações de Produtores Florestais (Fonte: DGRF, 2006) Figura 12: CMDFCI (, Maio 2006) (Fonte: DGRF, 2006) Figura 13: Gabinetes Técnicos Florestais constituídos (Maio 2006) (Fonte: DGRF, 2006) Figura 14: Planos Municipais DFCI (Maio 2006). (Fonte: DGRF, 2006) Figura 15: Distribuição distrital das equipas de sapadores florestais (Fonte: DGRF, 2006) Figura 16: Distribuição das equipas de sapadores florestais por concelhos (Fonte: DGRF, 2006) Figura 17: Faixa de gestão de combustível tratada com fogo controlado – Serra do Marão Figura 18: Contenção de frente de fogo a partir de faixa de gestão de combustível tratada com fogo

controlado (Serra do Marão, 4 de Junho de 2006) Figura 19: Cartaz do programa de “Voluntariado Jovem para as Florestas 2006” Figura 20: “Packshot” da campanha de sensibilização “Entre a cinza e o verde, você decide.” Figura 21: Imagem da campanha de sensibilização “Portugal sem fogos depende de todos” Figura 22: Localização dos lotes em concurso (Fonte: DGGE, 2006) Figura 23: Áreas territoriais das Comissões Regionais de Reflorestação (Fonte: Equipa de Reflorestação, 2006) Figura 24: Localização territorial dos apoios concedidos na área 1 – 2005 (Fonte: Gabinete FFP, 2006). Figura 25: Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF) – Relações Institucionais (Fonte: API, 2005). Figura 26: Novos instrumentos de gestão e investimento florestal em Portugal (Fonte: API, 2005) Índice de Quadros: Quadro 1: Composição da Comissão Eventual para os Fogos Florestais Quadro 2: Enquadramento Legislativo da Reforma Estrutural do Sector Florestal (Junho 2005) Quadro 3: Análise das diferentes dimensões-problema dos fogos florestais Quadro 4: Projectos de Resolução da Assembleia da República de Setembro de 2005 Quadro 5: O Quadro de partida em Outubro de 2005 Quadro 6: Enquadramento Legislativo das propostas do XVII Governo (Junho 2006) Quadro 7. Dispositivo de meios de vigilância, detecção e combate – DIDFCI 2006 (Fonte: DON 01/06) Quadro 8: Dispositivo de meios aéreos de combate - DIDFCI 2006 (Fonte: DON 01/06) Quadro 9: Processos com audiência final realizada (Junho 2006) Quadro 10: Apoios concedidos no âmbito do Fundo Florestal Permanente (Área 2 - 2005) Quadro 11: Apoios concedidos pela Medida AGRIS SUB ACÇÃO 3.1e Medida 3 da AIBT “Pinhal Interior” (Fonte: IFADAP/INGA; DGRF, 2006)