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II SÉRIE-C — NÚMERO 65 __________________________________________________________________________________________________

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ANEXO: LISTA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS NA CEFF • Incêndios Florestais – Relatório de 2005 – Direcção-Geral dos Recursos Florestais (30 de Janeiro de

2006) • Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) – Ministério da Administração Interna – Guarda

Nacional Republicana • O Dispositivo de Meios Aéreos para 2006 – Ministério da Administração Interna • Parque Natural da Serra da Estrela – Avaliação, Minimização e Recuperação das Áreas ardidas em

2005 (1º Relatório Técnico) – Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – ICN

• Incêndios Rurais em Áreas Classificadas (incluindo incêndios florestais) – Plano de Actuação do ICN para 2006 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – ICN

• Relatório sobre Incêndios Rurais na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000 (2005) - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – ICN (1/32)

• Comissão Bilateral para a Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Cimeira Luso-Espanhola, 18/11/2005) - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Formação para o Dispositivo de Incêndios Florestais (Ano de 2006) – Escola Nacional de Bombeiros (ENB)

• Os Jovens no Espaço Rural Português – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) • Reflexão do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) sobre os

sistemas de protecção e combate aos incêndios rurais – Confederação Nacional da Agricultura (CNA) • Documento da audição conjunta da CONFAGRI e da FENAFLORESTA • Propostas da Quercus para Prevenir e Minimizar os Incêndios Florestais – Quercus • Proposta da Federação dos Produtores Florestais de Portugal – Conselho Nacional da Floresta

(FPFP) sobre operações florestais incluídas na taxa especial do IVA de 5% para a floresta • Relatório sobre Incêndios Rurais na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000

(2005) - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – ICN (1/42) • Plano de Actuação do ICN para 2006 (Rede Natura de Áreas Protegidas e Rede Natura 2000) – ICN • Documentos de apreciação do Professor Domingos Xavier Viegas sobre: Protecção Civil, SNBPC,

SIOPS, Gestão do Conhecimento, Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Segurança em Operações de Supressão de Incêndios Florestais, APIF, acidente de Oliveira de Azeméis, projectos de investigação científica em incêndios florestais pelo FFP e o acidente ocorrido no concelho de Mortágua

• Relatório de Actividades 2004-2006, da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais – APIF • “Incêndios Florestais em Portugal – Caracterização, Impactes e Prevenção”, do Instituto Superior de

Agronomia, Lisboa 2006 • Florestas e Biodiversidade do Professor João Santos Pereira - Instituto Superior de Agronomia • Incêndios Florestais – Iniciativa Cotec / Incêndios Florestais –Resultados e Conclusões • Fire Paradox: Uma Abodagem Inovadora e Integrada à Gestão do Fogo Florestal - Instituto Superior

de Agronomia • Estudo Floresta Verde – Empresa Mckinsey & Company • Voluntariado Jovem para as Florestas (Relatório Final e Memória Descritiva) e Protocolo de

Colaboração entre a DGRF e o IPJ – Instituto Português da Juventude (IPJ) • Parecer da LPN e da Quercus sobre a Estratégia Nacional para as Florestas e o Parecer da LPN

sobre o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios • Directiva Operacional Nacional / Defesa da Floresta contra Incêndios 2006 – Ministério da

Administração Interna – Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) • Conta técnica de Agrícola do conjunto das empresas de seguros; Conta técnica de Agrícola – Incêndio

do conjunto das empresas de seguros; Conta técnica Agrícola – Colheitas do conjunto das empresas de seguros – Instituto de Seguros de Portugal

• Protocolo de Cooperação – BRISA, Auto-Estradas de Portugal, S. A. • “Prevenção, Detecção e Combate de Fogos Florestais” – Fundação Luso-Americana, Lisboa, 2005 • Revista da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais “Alto Risto”, Março de 2006 • Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) . Nota: O relatório foi aprovado. A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.