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II SÉRIE-C — NÚMERO 65 __________________________________________________________________________________________________

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Meios aéreos 2 Concursos para meios aéreos permanentes

5 Concursos para meios aéreos sazonais (anuais e plurianuais)

Planos Regionais de Ordenamento Florestal

6 PROF aprovados (Dão-Lafões, Centro Litoral, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Norte e Beira Interior Sul). Foram publicados em Julho os Decretos Regulamentares.

Zonas de Intervenção Florestal

52 ZIF em constituição Apoios concedidos para a constituição

a 23 candidaturas (FFP) Planos de Gestão Florestal Não existe nenhum PGF aprovado no

âmbito do DL n.º 205/99, de 9 de Junho

Cadastro e registo predial Em vigor o DL n.º 136/2005, de 17 de Agosto, de redução dos emolumentos para registo predial por dois anos;

SINERGIC– Cadastro de Áreas Florestais (RCM n.º 45/2006)

Ordenamento e Gestão Florestal

Organizações de Produtores Florestais

168 Organizações de Produtores Florestais em actividade

Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta Contra Incêndios

DL n.º 124/2006, de 28 de Junho, que revogou o DL n.º 156/2004, de 30 de Junho

Plano Nacional Defesa Floresta Contra Incêndios

Aprovado na RCM n.º 65/2006, de 26 de Maio

Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Estavam constituídas 245 CMDFCI, ou seja, 88% dos municípios de Portugal Continental

Gabinetes Técnicos Florestais Estabelecidos 183 GTF, num total de 193 municípios

Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Estavam elaborados 92 PMDFCI, um deles de carácter intermunicipal (Loulé/Faro)

62 técnicos com formação avançada em fogo controlado;

200 sapadores florestais com formação em fogo controlado

Silvicultura Preventiva

Protocolo COFT/DGRF para serviços de engenharia militar reparação de caminhos e abertura de aceiros em área pública

Programa de Sapadores Florestais

Publicado o DL n.º 38/2006, de 20 de Fevereiro. Novos protocolos de financiamento celebrados - “serviço público”

N.º de equipas de sapadores florestais: 165

Brigadas Autárquicas de Voluntários: cancelado em 2006

Programas de Voluntariado

Programa “Voluntariado Jovem para as florestas 2006”: 14000 voluntários entre 1 de Junho e 30 de Setembro

Sistema de Defesa de Floresta Contra Incêndios

Programas de Sensibilização Campanha “Entre a cinza e o verde, você decide.”

Campanha “Portugal sem fogos depende de todos”

Campanha “Respirar”, Campanha FORESTIS/RTP

Campanha “Amigos da Floresta” –