II SÉRIE-C — NÚMERO 65 __________________________________________________________________________________________________

6

Quadro 1: Composição da Comissão Eventual para os Fogos Florestais

Nome Grupo Parlamentar Cargo Rui Vieira PS Presidente

Paulo Pereira Coelho PSD Vice-Presidente José Soeiro PCP Secretário

Abel Baptista CDS/PP Secretário Carlos Lopes PS

Fernando Cabral PS Helena Terra PS

Horácio Antunes PS Jorge Almeida PS

Luís Braga da Cruz PS Luís Vaz PS

Miguel Freitas PS Relator Miguel Ginestal PS Nelson Baltazar PS Sónia Sanfona PS

António Montalvão Machado

PSD

José Manuel Ribeiro PSD Maria Ofélia Moleiro PSD

Miguel Almeida PSD Agostinho Lopes PCP Nuno Magalhães CDS/PP

Alda Macedo BE Heloísa Apolónia PEV

Foi possível encontrar um consenso entre todos os Partidos, expresso na aprovação do Regulamento, quer

em termos de objectivo, quer em termos de metodologia de trabalho. O objecto da Comissão, definido no seu Regulamento, é fazer “uma reflexão e análise sobre as razões e os

factores que explicam os fogos florestais, o acompanhamento e avaliação das medidas adoptadas para minorar os respectivos efeitos e elaboração de propostas para prevenir e evitar situações semelhantes.”

Para a concretização deste objectivo, a Comissão decidiu proceder a um conjunto de audições de membros de Governo com competências em matéria florestal e da defesa e protecção da floresta contra incêndios, confederações de agricultores, organizações de produtores florestais, associações empresariais, associações ambientalistas, dirigentes da Administração Pública e individualidades de reconhecido mérito da comunidade cientifica e técnica a nível nacional.

As audições realizadas foram as seguintes: • Ministro de Estado e da Administração Interna e Secretário de Estado da Administração Interna • Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Secretário de Estado do

Desenvolvimento Rural e das Florestas • Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Secretário de

Estado do Ambiente • Ministro da Economia e Inovação • Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação Nacional de Freguesias • Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e Liga de Bombeiros Portugueses • Confederações de Agricultores (AJAP, CAP, CNA e CONFAGRI) • BALADI – Federação Nacional de Baldios, FENAFLORESTA - Federação Nacional das Cooperativas

de Produtores Florestais, FPFP - Federação de Produtores Florestais de Portugal, FORESTIS – Associação Florestal de Portugal e Pinus Verde – Associação de Desenvolvimento Integrado da Floresta

• AFOCELCA – Agrupamento Complementar de Empresas para a Protecção contra Incêndios, ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e COTEC – Iniciativa Incêndios Florestais

• Centro de Biomassa para a Energia • Associações ambientalistas (QUERCUS, LPN, GEOTA) • Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e o Comandante Operacional

Nacional, • Vice-Presidente do Instituto da Conservação da Natureza, Presidente do Instituto de Seguros de

Portugal e Presidente do Instituto Português da Juventude