Sábado, 19 de Agosto de 2006 II Série-C - Número 66

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas:
- Parecer sobre o Programa das Missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das Relações Parlamentares Internacionais de 1 de Abril a 30 de Junho de 2006.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Plano de actividades para a 2.ª Sessão Legislativa da X Legislatura.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório referente à visita de trabalho à BRISA, em Carcavelos, no dia 11 de Julho de 2006.
- Relatório de actividades referente ao período de 1 de Maio a 19 de Julho de 2006 (1.ª Sessão Legislativa da X Legislatura).
Comissão de Saúde:
- Relatório de actividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da X Legislatura.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório da participação dos Deputados do PS José Lello e Miranda Calha e do PSD Correia de Jesus no Seminário do Diálogo Mediterrânico do Grupo Especial do Mediterrâneo da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Istambul, Turquia, nos dias 2 e 3 de Maio de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PS Maximiano Martins na reunião da Subcomissão para as Relações Internacionais, que teve lugar em Riga, Letónia, de 15 a 17 Junho de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Ramos Preto acerca da reunião da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em S. Francisco, Estado do Arkansas, entre os dias 26 e 30 de Junho de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha referente à sua participação no Seminário "Os desafios da segurança no Mediterrâneo e Médio Oriente", organizado no âmbito do Grupo Especial do Mediterrâneo da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Nápoles, Itália, nos dias 2 e 3 de Julho de 2006.

Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz:
- Deliberação relativa a um projecto de Regulamento.