0004 | II Série C - Número 066 | 19 de Agosto de 2006

a sua publicação editorial, melhorando substancialmente as páginas da internet e intranet e projectando mais a sua actividade no exterior do Parlamento.

(Aprovado, por unanimidade, na reunião de 18 de Julho de 2006)

Assembleia da República, 19 de Julho de 2006.
O Presidente da Comissão, António José Seguro.

Calendário provisório

Conferência sobre a Língua Portuguesa - Março de 2007;
Audições referentes à Lei de Bases do Desporto - Set./Out. de 2006;
Café Ciência - Novembro de 2006;
Debates sobre Educação - Set./Out. de 2006;
Parlamento dos Jovens - Nov./Dez. de 2006 e Abril/Maio de 2007

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COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório referente à visita de trabalho ao Centro de Coordenação Operacional da BRISA, em Carcavelos, no dia 11 de Julho de 2006

Sumário
1. Introdução
2. Composição da Delegação
3. Visita
4. Conclusão

1. Introdução
Nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 4.º, conjuntamente com o artigo 2.º, do seu Regulamento, compete à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (COPTC) realizar visitas de trabalho no âmbito dos seus poderes de fiscalização parlamentar.
A propósito da audição à BRISA feita pela Subcomissão da Segurança Rodoviária no âmbito da discussão em especialidade dos projectos de lei n.os 145/X (Estabelece a garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras em auto-estradas) e 169/X (Política tarifária nos sistemas de transporte público), aquela empresa demonstrou disponibilidade em receber a Comissão. Em sequência, a Subcomissão da Segurança Rodoviária e a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, conjuntamente, deliberaram visitar o Centro de Coordenação Operacional da BRISA, que vem, aliás, muito a propósito, porquanto encontra-se na Comissão a feitura de um relatório sobre a proposta de lei n.º 59/X (Regula a instalação e utilização de Sistemas de Vigilância Electrónica Rodoviária e a criação e utilização de Sistemas de Informação de Acidentes e Incidentes pela EP - Estradas de Portugal, EPE, e pelas concessionárias rodoviárias).
Consequentemente, a Comissão visitou a BRISA, em Carcavelos, no dia 11 de Julho, das 14h30m às 18h30m.

2. Composição da Delegação
A comitiva parlamentar era composta pelos Srs. Deputados Irene Veloso (Vice-Presidente da Comissão), Nelson Baltazar (GP-PS), Jorge Fão (GP-PS), Isabel Jorge (GP-PS), Fernando Santos Pereira (GP-PSD), Vasco Cunha (GP-PSD), Hélder Amaral (GP-CDS-PP) e Helena Pinto (GP-BE).

3. Visita
Após contactos estabelecidos entre o assessor técnico da Comissão e o Dr. Amadeu Rolim, Director do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da BRISA, esta apresentou o seguinte programa:

15H00/15H15 Recepção, no edifício do CCO, localizado na Quinta da Torre da Aguilha, S. Domingos de Rana;
15H15/15H30 Apresentação do CCO, Prof. João Bento, Administrador da BRISA;
15H30/16H15 Apresentação dos Sistemas de Gestão Operacional, Eng.º Pedro Costa, Director do CCO;
16H15/16H30 P & R
16H30/17H00 Visita às instalações do CCO

A visita não correu de acordo com os tempos do programa, mas pelas boas razões, pois as perguntas suscitadas pelos Srs. Deputados foram muitas e as respostas e demonstrações técnicas exigiram algum tempo para serem dadas.