0007 | II Série C - Número 066 | 19 de Agosto de 2006

Francisco José de Almeida Lopes (PCP)
Hélder Amaral (CDS-PP)
Helena Pinto (BE)

A Comissão reuniu 15 vezes, tendo sido aprovadas as respectivas actas:

2, 9, 16, 18, 23, 30 e 31 de Maio;
6, 20 e 27 de Junho;
4, 5, 12, 18 e 19 de Julho.

II. Subcomissão e grupos de trabalho

A) Subcomissão da Segurança Rodoviária
Composição actual:
Presidente: Nelson Madeira Baltazar (PS)
Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão (PS)
Maria Irene Marques Veloso (PS)
Luís Filipe Alexandre Rodrigues (PSD)
Fernando Santos Pereira (PSD)
José Batista Mestre Soeiro (PCP)
Nuno Miguel Miranda de Magalhães (CDS-PP)
Helena Pinto (BE) (desde 12 de Abril de 2006)

Reuniões:
2, 9, 10, 16, 17 e 30 de Maio
6, 7 e 20 de Junho
4, 11 e 18 de Julho

Audições:
- Associação Portuguesa de Seguradores
- Auto-Estradas do Atlântico
- Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A.
- LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
- EP - Estradas de Portugal, EPE
- DGV - Direcção-Geral de Viação
- Conselho de Administração da LUSOPONTE
- Conselho de Administração da EUROSCUT
- Conselho de Administração das SCUTVIAS
- Auto-Estradas da Beira interior
- Conselho de Administração da LUSOSCUT
- Secretário de Estado adjunto das Obras Públicas
- Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Deslocações e visitas:
Visita da Subcomissão de Segurança Rodoviária à Polícia de Segurança Pública, no dia 2 de Maio de 2006;
Visita da Subcomissão de Segurança Rodoviária à Guarda Nacional Republicana, no dia 16 de Maio de 2006;
Visita da Subcomissão de Segurança Rodoviária à EP - Estradas de Portugal EPE, no dia 20 de Maio de 2006;
Visita da Subcomissão de Segurança Rodoviária ao Centro de Coordenação Operacional da BRISA, no âmbito da vídeo-vigilância das vias concessionadas, no dia 11 de Julho de 2006.

Por ter sido a Subcomissão a proponente do tema "Educação e Cidadania para a Segurança Rodoviária" e, consequentemente, devido à pertinência da matéria, os Srs. Deputados da Subcomissão participaram no projecto "O Parlamento dos Jovens", designadamente através da presidência de diversas reuniões preparatórias realizadas em diversos círculos eleitorais nacionais e da XII Sessão Parlamentar da "Escola e Assembleia", 2.º e 3.º ciclos, realizada no dia 29 de Maio.

B) Grupo de acompanhamento do processo legislativo e não legislativo europeu (GT PLNLE)
O Grupo de Acompanhamento do PLNLE, constituído por deliberação da COPTC em 18 de Outubro de 2005, cujo Coordenador é o Sr. Deputado Horácio Antunes (GP-PS) e Vice-Coordenador o Sr. Deputado Jorge Costa (GP-PSD), não teve qualquer reunião formal. Todavia, elaborou parecer sobre o Relatório (do Governo) de Portugal na União Europeia programa legislativo e não legislativo europeu da Comissão Europeia para o ano de 2006 e responder ao questionário de "Consulta sobre o Período de Reflexão da União Europeia".