0012 | II Série C - Número 066 | 19 de Agosto de 2006

VII. Requerimentos

Grupo Parlamentar do PCP (5/05/2006) - requer uma nova intervenção junto do Governo para uma audição na 9.ª Comissão, com o Sr. Secretário de Estado da Administração Interna na sequência das suas declarações sobre a redução da taxa de alcoolémia;
Grupo Parlamentar do PS (8/05/2006) - requer uma audição na 9.ª Comissão, com a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes com a finalidade de apresentar a esta Comissão as linhas gerais do Plano Estratégico da Logística;
Grupo Parlamentar do PCP (5/05/2006) - requer o agendamento das questões levantadas pelo Sr. Eng.º Carvalho dos Santos, no âmbito da audição em que esteve presente, na qualidade de peticionário no passado dia 3 de Maio de 2006;
Grupo Parlamentar do PCP (24/05/2006) - requer o agendamento de uma nova discussão sobre as linhas da Baixa do Metropolitano de Lisboa;
Grupo Parlamentar do PSD (10/07/2006) - requer audição dos Srs. Ministros das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional a fim de prestarem todas as informações quanto às envolvências do projecto da Plataforma Logística, a construir em Castanheira do Ribatejo;
Grupo Parlamentar do PSD (18/07/2006) - requer que o Presidente da APL e o Presidente da Câmara municipal de Lisboa sejam ouvidos, com carácter de urgência, na Comissão de Obras Públicas, transportes e Comunicações da Assembleia da República, a fim de prestarem todas as informações quanto ao futuro porto de Lisboa.

VIII. Deslocações e visitas

- Visita da COPTC ao Metro Sul do Tejo, no dia 23 de Maio de 2006.
- Visita da COPTC, da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Comissão do Poder Local do Ambiente e do Ordenamento do Território a Constância, Chamusca e Vila Nova da Barquinha, no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Integração de Resíduos Perigosos - CIRVER e da utilização da Ponte sobre o rio Tejo (ligação entre Constância Sul e Praia do Ribatejo), no dia 27 de Junho de 2006.
- Visita da COPTC e da Subcomissão de Segurança Rodoviária ao Centro de Coordenação Operacional da BRISA, no âmbito da vídeo-vigilância das vias concessionadas, no dia 11 de Julho de 2006.

IX. Apoio administrativo e técnico

O apoio administrativo e técnico da COPTC mantêm a mesma composição: as Sr.as Arminda Grave e Fernanda Fernandes, e o Dr. Nuno Cunha Rolo.

Assembleia da República, 19 de Julho de 2006,
O Presidente da Comissão, Miguel Relvas.

Nota: O relatório de actividades foi aprovado por unanimidade.

---

COMISSÃO DE SAÚDE

Relatório de actividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da X Legislatura

1. Reuniões da comissão
2. Iniciativas Legislativas
3. Petições
4. Audições:
- Com membros do Governo
- Com outras entidades
5. Audiências
6. Outras iniciativas da comissão
7. Visitas de trabalho
8. Constituição de grupos de trabalho

O presente relatório de actividades diz respeito à actividade da Comissão de Saúde que foi desenvolvida entre Agosto de 2005 e Julho de 2006.