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0015 | II Série C - Número 066 | 19 de Agosto de 2006

 

- Director Geral da Saúde - 24 de Novembro de 2005 e 22 de Fevereiro de 2006 (prevenção no combate à gripe das aves);
- Subdirector-Geral de Veterinária - 24 de Novembro de 2005 e 22 de Fevereiro de 2006 (Gripe das aves);
- Director-Geral da Veterinária - 22 de Fevereiro de 2006 (Gripe das aves);
- Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria - 7 de Março de 2006 (medidas tomadas para correcção de anomalias relatadas na comunicação social);
- Director-Geral dos Serviços Prisionais - 21 de Março de 2006 (doenças infecto-contagiosas em meio prisional);
- Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento - 21 de Março de 2006 (doenças infecto-contagiosas em meio prisional);
- Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência - 21 de Março de 2006 e 9 de Maio de 2006 (Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências);
- Provedor de Justiça - 4 de Abril de 2006 (doenças infecto-contagiosas em meio prisional);
- Alto Comissário para a Saúde - 5 de Abril de 2006 (doenças infecto-contagiosas em meio prisional);
- Sindicato dos Guardas Prisionais - 2 de Maio de 2006 (doenças infecto-contagiosas em meio prisional);
- Presidente da Câmara Municipal do Porto - 4 de Junho de 2006 (Programa Porto Feliz);
- Presidente da Associação Portuguesa de Medicina de Emergência - 5 de Junho de 2006 (apresentação da associação e críticas ao sistema de emergência médica);
- Presidente da Comissão criada para reestruturar o Plano Nacional contra a Tuberculose - 11 de Junho de 2006 (ponto de situação da luta contra a tuberculose);
- Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica - 12 de Junho de 2006 (actividade do INEM);
- APIFARMA - 14 de Junho de 2006 (audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças).

5. Audiências

- Delegação de Deputados Alemães;
- APIFARMA - (politica do medicamento);
- Associação Nacional de Farmácias - 3 de Maio de 2006;
- APAC - Associação Portuguesa de Analistas Clínicos/APOMEPA - Associação Portuguesa dos Médicos Patologistas - 11 de Outubro de 2005 (regras das convenções);
- Associação Portuguesa de Fisioterapeutas - 11 de Outubro de 2005 e 14 de Maio de 2006 (criação de Ordem ou Associação Profissional dos Fisioterapeutas);
- Membros da Organização Internacional "Leadership Exchange Program" (ILEP) - 15 de Novembro de 2005;
- Associação Dentária Portuguesa - 3 de Janeiro de 2006 (apresentação do projecto de constituição de uma Associação Pública dos Odontologistas Portugueses);
- Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas - 7 de Fevereiro de 2006 (Integração da Medicina Dentária no SNS - carreira dos médicos dentistas - acesso aos cuidados de saúde oral);
- Federação Nacional dos Prestadores dos Cuidados de Saúde - 3 de Maio de 2006;
- Fundação Renal Portuguesa - 6 de Junho de 2006 (desmantelamento da cartelização no tratamento de doentes);
- Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas - 6 de Junho de 2006 (combate aos problemas de carácter social relacionados com o consumo excessivo ou inadequado de bebidas alcoólicas);
- Fórum Europa Donna - 14 de Junho de 2006 (criação de uma subcomissão do cancro da mama);
- Ordem dos Farmacêuticos - 5 de Julho 2006 (política do medicamento);
- Cooperativa de Formação e Animação Cultural, crl (COFAC) - 19 de Julho de 2006 (cursos na área das Ciências da Saúde);
- Federação de Instituições de Apoio a Doentes Crónicos (FIADC) - 19 de Julho de 2006 (taxas a pagar à Entidade Reguladora da Saúde);
- IMS Health - 19 de Julho de 2006 (apresentação do tratamento de dados e análises comparativas na área da saúde).

6. Outras iniciativas da Comissão

No âmbito dos projectos de lei n.os 141/X (1.ª), 151/X (1.ª), 172/X (1.ª) e 176/X (1.ª) relativos à procriação medicamente assistida, que foram discutidos em Sessão Plenária de 21 de Outubro e que baixaram à Comissão de Saúde em 10 de Novembro para efeitos de apreciação na especialidade, a Comissão promoveu a realização de um Colóquio sobre procriação medicamente assistida (PMA), nos dias 10 e 11 de Janeiro, que contou com os seguintes oradores, nos vários painéis:

- Presidente da Assembleia da República;
- Prof.ª. Leonor Parreira - Conferência inaugural;