Debates Parlamentares - Diário 066, p. 16 (2006-08-19)

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0016 | II Série C - Número 066 | 19 de Agosto de 2006

- Ministro da Saúde;
- Prof. António Coutinho;
- Prof. Luís Archer;
- Mestre Paula Martinho da Silva;
- Prof. Miguel Oliveira da Silva;
- Prof. Pereira Coelho;
- Associação Protectora dos Diabetes em Portugal;
- Prof. Teresa Almeida Santos;
- Prof. Michel Renault;
- Prof. Alberto Barros;
- Prof. Rui Nunes;
- Prof. Germano Marques da Silva;
- Prof. João Lavinha;
- Prof. Jorge Sequeiros;
- Prof. Arriscado Nunes;
- Prof. Walter Oswald;
- Prof.ª. Marta Mendonça;
- Prof. Daniel Serrão;
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
- Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Para além disso, ainda no âmbito da temática da PMA, a Comissão promoveu a audição em sessões públicas das seguintes entidades:

- Ordem dos Médicos e Colégios de Ginecologia e Obstetrícia e de Genética Médica;
- Conferência Episcopal Portuguesa;
- Associação de Doentes com Parkinson;
- Professor Walter Oswald;
- Professor Guilherme de Oliveira;
- Ordem dos Biólogos;
- Ordem dos Enfermeiros;
- Ordem dos Advogados;
- Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução;
- Comunidade Israelita de Lisboa;
- Associação Mais Família;
- Federação Portuguesa pela Vida;
- UNESCO;
- Professor Daniel Serrão;
- Associação para o Planeamento da Família;
- Director da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.

7. Visitas de trabalho

No dia 16 de Maio a Comissão visitou o Hospital Distrital de Évora, visita que havia sido requerida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
No dia 6 de Junho a Comissão visitou o Estabelecimento Prisional de Lisboa, por solicitação do grupo de trabalho constituído com vista a legislar sobre a adopção de medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.

8. Constituição de grupos de trabalho

No âmbito da discussão dos projectos de lei n.os 141, 151, 172 e 176 sobre procriação medicamente assistida e dos projectos de lei n.os 110 e 189, que adoptam medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional, foram constituídos dois grupos de trabalho, a 13 de Dezembro de 2005 e a 7 de Fevereiro de 2006, respectivamente.
O primeiro concluiu os seus trabalhos em 23 de Maio último, tendo o projecto de lei sido aprovado em sessão plenária, que se realizou a 25 do mesmo mês, e objecto de promulgação pelo Presidente da República.

0016 | II Série C - Número 066 | 19 de Agosto de 2006 - Ministro da Saúde;
- Prof. António Coutinho;
- Prof. Luís Archer;
- Mestre Paula Martinho da Silva;
- Prof. Miguel Oliveira da Silva;
- Prof. Pereira Coelho;
- Associação Protectora dos Diabetes em Portugal;
- Prof. Teresa Almeida Santos;
- Prof. Michel Renault;
- Prof. Alberto Barros;
- Prof. Rui Nunes;
- Prof. Germano Marques da Silva;
- Prof. João Lavinha;
- Prof. Jorge Sequeiros;
- Prof. Arriscado Nunes;
- Prof. Walter Oswald;
- Prof.ª. Marta Mendonça;
- Prof. Daniel Serrão;
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
- Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.Para além disso, ainda no âmbito da temática da PMA, a Comissão promoveu a audição em sessões públicas das seguintes entidades:- Ordem dos Médicos e Colégios de Ginecologia e Obstetrícia e de Genética Médica;
- Conferência Episcopal Portuguesa;
- Associação de Doentes com Parkinson;
- Professor Walter Oswald;
- Professor Guilherme de Oliveira;
- Ordem dos Biólogos;
- Ordem dos Enfermeiros;
- Ordem dos Advogados;
- Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução;
- Comunidade Israelita de Lisboa;
- Associação Mais Família;
- Federação Portuguesa pela Vida;
- UNESCO;
- Professor Daniel Serrão;
- Associação para o Planeamento da Família;
- Director da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.7. Visitas de trabalhoNo dia 16 de Maio a Comissão visitou o Hospital Distrital de Évora, visita que havia sido requerida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
No dia 6 de Junho a Comissão visitou o Estabelecimento Prisional de Lisboa, por solicitação do grupo de trabalho constituído com vista a legislar sobre a adopção de medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.8. Constituição de grupos de trabalhoNo âmbito da discussão dos projectos de lei n.os 141, 151, 172 e 176 sobre procriação medicamente assistida e dos projectos de lei n.os 110 e 189, que adoptam medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional, foram constituídos dois grupos de trabalho, a 13 de Dezembro de 2005 e a 7 de Fevereiro de 2006, respectivamente.
O primeiro concluiu os seus trabalhos em 23 de Maio último, tendo o projecto de lei sido aprovado em sessão plenária, que se realizou a 25 do mesmo mês, e objecto de promulgação pelo Presidente da República.

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