0019 | II Série C - Número 066 | 19 de Agosto de 2006

experiência do passado mostrou que qualquer oposição com possibilidade de governar tem tendência para se comportar de forma responsável. Contudo, a médio prazo, a política tem de se centrar na eliminação das condições económicas que estão na origem dos movimentos islâmicos, bem como na resolução dos conflitos regionais que alimentam os seus argumentos. Além do mais, as aberturas políticas criadas pelos movimentos islâmicos poderiam igualmente beneficiar os grupos de oposição seculares que irão, sem dúvida, reemergir na região. Alastair Crooke notou que a presente situação se caracteriza por "um homem - nenhum voto - nunca" e, portanto, valeria a pena apostar em "um homem - um voto - uma vez". Até agora, não há qualquer experiência que possa confirmar que os movimentos islâmicos estão verdadeiramente empenhados no processo democrático e que continuarão a disputar o poder através de eleições, mas também não existem indícios do contrário. O Hezbollah foi o primeiro movimento a fazer parte de um governo e submeteu-se várias vezes ao processo eleitoral.
10. Cendiz Çandar, colunista sénior e analista político para a CNN - Turquia, lembrou aos participantes que as trajectórias históricas ocidentais não se podem simplesmente aplicar ao Médio Oriente. Esta percepção e a percepção de que existe uma trajectória inevitável rumo à democracia caracterizaram o pensamento ocidental acerca da região e da democratização na região. A percepção em mudança das eleições árabes entre a revolução no Líbano no início de 2005 e as realidades iraquianas e palestinianas no início de 2006 são pontos a considerar. A sublevação pacífica e a acção de massas no Líbano que conduziram a eleições sem a tutela síria foram qualificadas de "Revolução dos Cedros" pelo Ocidente. A analogia com as revoluções "coloridas" da Ucrânia e da Geórgia reflectiu este optimismo ocidental quando à propagação da democracia nessa altura. Na opinião de Çandar, esta percepção errónea tornou-se evidente na escolha do termo "Revolução dos Cedros" que, no Líbano, foi vista mais como uma Intifada, isto é, uma sublevação. Hoje em dia, alguns comentadores estabelecem analogias entre as recentes eleições árabes e a ascensão do regime nazi na Alemanha, eleito democraticamente. Mesmo sendo verdade que a democracia é bem mais do que apenas eleições, estas comparações descuidadas fazem-se muitas vezes apenas porque os decisores políticos ocidentais não estão satisfeitos com as consequências inesperadas dos esforços de promoção da democracia.
11. Cendiz Çandar sublinhou que o fenómeno do Islão político não é novo, mas fez sempre parte da cultura política do mundo muçulmano e está em constante evolução. A sua proeminência actual deve-se também a um determinado "Zeitgeist", a acumulação de ressentimento dos muçulmanos. Para responder à questão do possível diálogo, Bert Koenders (Países Baixos) questionou acerca das distinções entre grupos islâmicos e se o critério de não-violência seria suficiente para distinguir os grupos moderados. Todos os oradores estabeleceram a diferença entre movimentos com base nos métodos que utilizam e na sua estrutura organizacional, ou seja, a participação no processo político e a renúncia à violência. Çandar ressalvou que um antecedente salafi-jihadi não é necessariamente sinónimo de radical, como prova o partido islâmico iraquiano de Tariq al-Hashemi. Meliha Altuni?ik sublinhou que mesmo a noção de que os movimentos islâmicos desejam aplicar a Sharia está a mudar e a ser reinterpretada e, como tal, está a ser procurada uma nova definição. Enquanto os participantes tunisinos falaram do "discurso absolutista" (Abdallah) dos movimentos islâmicos, um participante jordano (Hisham Muheisen) referiu que a Frente de Acção Islâmica na Jordânia foi incluída com êxito no processo político. Os seus delegados tornaram-se ministros e presidentes do parlamento nos últimos três anos e têm um registo pró-governo e de oposição.

IV. O papel dos parlamentos na reforma política

12. Robert Springborg, Director do London Middle East Institute na Escola de Estudos Orientais e Africanos, apresentou um quadro misto sobre o papel desempenhado pelos parlamentos no mundo árabe. Por um lado, os parlamentos têm falta tanto de centralidade como de capacidade. Existe um vazio entre o executivo e o proverbial mundo árabe e os parlamentos são incapazes de criar o elo que falta. Ao mesmo tempo, a sua capacidade é limitada e debatem-se com falta de pessoal e de recursos. As secções locais dos partidos, por exemplo, têm de ser apoiadas pelos próprios deputados e não são financiadas pela instituição. A cultura de tomada de decisões tem ainda de ser desenvolvida. Por outro lado, assistiu-se, no passado recente, a um ressurgimento dos parlamentos. Se a região era a que menos parlamentos tinha na década de 90 do século XX, hoje em dia são apenas três os países que não têm uma assembleia eleita: Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos e Líbia. Além disso, o cinismo dos parlamentos não pode ser encarado como o único indicador do seu desempenho, dado que os povos do mundo árabe não estão sozinhos nas críticas aos parlamentos. Em 2004, menos de 20% dos Palestinianos responderam favoravelmente quando inquiridos acerca das acções do seu parlamento. Springborg comparou este número com uma taxa de aprovação de apenas 28% para o Congresso norte-americano na altura em que o Presidente atingia uma taxa de popularidade de 38%, a mais baixa de sempre (até então), em Março de 2006. Actualmente, os doadores centram-se nas capacidades crescentes dos parlamentos no mundo árabe e a comunidade legislativa tem vindo a aumentar.
13. A emergência dos partidos islâmicos é, na opinião de Springborg, a "principal causa para o aumento do papel dos parlamentos". Eles estão bem cientes de que o seu desempenho é controlado de perto e que o exemplo argelino se destaca como exemplo a não seguir. Um caso ilustrativo da pressão existente para um