0023 | II Série C - Número 066 | 19 de Agosto de 2006

ciente da procura crescente de energia (com um aumento de 7% ao ano) e da necessidade de maiores capacidades de transporte para os próximos vinte anos.
30. No entender de Mihat Rende, os desafios mais importantes para o futuro são uma diversificação das fontes energéticas, uma diversificação das vias de transporte, uma maior transparência e um reforço da elasticidade no lado da procura. O transporte através dos exíguos e tortuosos estreitos turcos coloca um problema à cidade de Istambul e à sua herança cultural, como veio demonstrar o incêndio quase catastrófico ocorrido num petroleiro no Bósforo, em Fevereiro de 2006. Tem vindo a ser construída uma rede de oleodutos alternativos para transporte de petróleo e gás do Leste e Sul da Turquia para o terminal mediterrânico de Ceyhan. O oleoduto Samsun Ceyhan, que liga o Mar Negro ao Mediterrâneo, destina-se a aliviar a pressão no estreito de Istambul. Espera-se que o oleoduto mais importante, o oleoduto Baku Tbilisi Ceyhan, entre em funcionamento a 27 de Maio de 2006. Mihail Lupoi (Roménia) sugeriu que a Turquia poderia ser vista como um detentor de monopólios, ao que Rende retorquiu que se espera que a Turquia assegure o transporte de um sétimo dos 700 mil milhões de metros cúbicos de petróleo e gás que foram previstos para consumo em 2010 pela Agência Internacional de Energia. Não deterá, pois, um monopólio, mas proporcionará uma via de transporte segura e fiável.
31. O facto de a Turquia ser fundamental para a estabilidade regional foi ilustrado por Kalaycio?lu, que descreveu com entusiasmo o papel desempenhado pela Turquia nas áreas de conflito circundantes do Cáucaso, Balcãs e Médio Oriente. Até agora, a Turquia "tem lidado com a turbulência e gerido a volatilidade", tendo sido crucial para a estabilidade regional o facto de este país continuar a funcionar como um tampão para os conflitos originados nestas regiões. As ligações turcas a estas regiões remontam ao legado histórico do período otomano e à sua função enquanto Império. Além do mais, a migração ligou profundamente a Turquia a muitos países e a própria Turquia é uma nação de imigrantes. A União Europeia está bem ciente do papel da Turquia e deverá ter isso em linha de conta nas reflexões sobre a adesão deste país. Ersin Kalaycio?lu esclareceu também que a UE não deverá esperar que a Turquia aja automaticamente em prol dos seus interesses e como seu agente caso a adesão lhe seja negada.
32. No Médio Oriente, a questão iraquiana constitui um enorme desafio e a Turquia está directamente envolvida através das suas ligações à comunidade curda. O nacionalismo curdo tem vindo a levar a Síria, o Irão e a Turquia a coordenar as suas políticas, dado que uma divisão do Iraque levaria a uma longa guerra civil, envolvendo directamente os seus vizinhos. Kalaycio?lu prevê que será extremamente difícil defender um estado curdo se este não mantiver relações amistosas com os seus vizinhos, algo que, no momento presente, parece ser altamente improvável. Se as fronteiras do Iraque forem alteradas, a "Turquia viverá com a situação", mas não poderá impedir ou controlar uma guerra civil. Se alguém pode fazer isso, esse alguém é os EUA. A questão iraquiana manchou as relações entre a Turquia e os Estados Unidos, que sempre se caracterizaram por altos e baixos. Actualmente, existe um sentimento crescente na Turquia de que os EUA têm vindo a atacar os muçulmanos sunitas, centrando-se não nos seus objectivos a longo prazo, mas nos meios que escolhe para os alcançar. A Turquia partilha os objectivos americanos de implementar a democracia, o estado de direito e as economias de mercado modernas, mas opôs-se à intervenção no Iraque. A Turquia tem também uma opinião diferente acerca das políticas face ao Irão, opinião essa que decorre não tanto de uma menor apreensão relativamente às ambições nucleares do Irão, mas antes das longas experiências históricas de conflito armado infrutífero com o Império Persa. Segundo Kalaycio?lu, os dois conflitos estão ligados, já que o Irão conseguiu uma maior margem de manobra em virtude das intervenções norte-americanas contra os seus vizinhos Iraque e Afeganistão, com os quais mantinha antes relações difíceis.
33. À guisa de conclusão do seminário, os parlamentares da NATO concordaram que desejam continuar a desempenhar um papel construtivo e a proporcionar um fórum para o diálogo com os seus colegas na região do Médio Oriente e Norte de África. A Assembleia Parlamentar da NATO continuará a oferecer o seu apoio, contribuindo para um entendimento entre Israelitas e Palestinianos, tal como mencionou o Presidente da AP da NATO, Pierre Lellouche (França). Contudo, não se chegou a um acordo sobre a forma de manter a relação da Assembleia com o Conselho Legislativo Palestiniano, devido à presença do Hamas nas suas fileiras. A questão voltará a ser discutida pela Comissão Permanente da AP da NATO, quando esta reunir em Paris, no final de Maio.

Assembleia da República, 24 de Maio de 2006.
Os Deputados: José Lello (PS) - Correia de Jesus (PSD) - Miranda Calha (PS).

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Relatório referente à participação do Deputado do PS Maximiano Martins na reunião da Subcomissão para as Relações Internacionais, que teve lugar em Riga, Letónia, de 15 a 17 Junho de 2006

A reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Internacionais (SCREI) teve lugar em Riga e coincidiu com a Conferência Parlamentar sobre Cooperação em Energia na Região do Mar Báltico, na qual os membros da SCREI participaram, conjuntamente com os membros da Subcomissão para o Desenvolvimento