II SÉRIE-C — NÚMERO 67 __________________________________________________________________________________________________

2

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação no V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa que decorreu em Angola, Luanda, de 7 a 9 de Abril de 2006

1. Teve lugar em S. Paulo de Luanda, em Angola, de 7 a 9 de Abril de 2006, o V Fórum dos Parlamentos

de Língua Portuguesa, que compreendeu a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos, um Encontro de Mulheres Parlamentares, um Encontro dos Secretários-Gerais e/ou Directores-Gerais dos Parlamentos e a reunião da Assembleia Interparlamentar dos Parlamentos de Língua Portuguesa.

2. A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tendo

integrado ainda os seguintes membros da Delegação parlamentar portuguesa ao Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa:

— Deputado Vítor Ramalho (PS) — Deputado José Pedro Aguiar Branco (PSD) — Deputado Miguel Coelho (PS) — Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) — Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS) Integraram ainda a delegação a Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá

Carvalho, a Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, Madalena Fischer, a Chefe de Divisão de Relações Internacionais, Cristina Ferreira e o Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República, Luciano Fernandes.

3. Compareceram ao V Fórum dos PLP os Presidentes dos Parlamentos do Brasil, Guiné-Bissau,

Moçambique e S. Tomé, tendo Timor-Leste sido representado pelo Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Timor-Leste. Assistiu igualmente aos trabalhos do Fórum o Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Luís Fonseca. Por razões de natureza interna, relativas à reorganização do Parlamento após as eleições legislativas, não se registou a presença dos representantes parlamentares de Cabo Verde. (lista de participantes – cf. anexo 1).

4. Os trabalhos do Fórum iniciaram-se com a organização em paralelo da Conferência dos Presidentes dos

Parlamentos, do Encontro de Mulheres Parlamentares e do Encontro dos Secretários-Gerais e/ou Directores-Gerais dos Parlamentos, após o que se seguiu a cerimónia oficial de abertura do V Fórum, durante a qual se procedeu à passagem de mandato do Presidente cessante do FPLP, o Presidente da Câmara de Deputados do Brasil, Aldo Rebelo, para o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Roberto de Almeida. (cf. programa do Fórum e informações gerais – anexo 2).

O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, no discurso de boas vindas às delegações dos PLP salientou o facto de, no ano em que se comemoram os 10 anos de existência da CPLP, ser de constatar a falta de uma vertente parlamentar nos Estatutos da Comunidade. Ciente de que a própria CPLP sairá reforçada se os parlamentares acompanharem de forma sistemática a implementação dos programas de acção da Comunidade, o Presidente Roberto de Almeida apelou aos seus homólogos para que sensibilizem os respectivos Chefes de Estado e de Governo sobre a importância da criação de uma Assembleia Parlamentar para a CPLP. (cf. discurso de Boas vindas do Presidente da Assembleia Nacional de Angola – anexo 3).

5. A Conferência dos Presidentes dos Parlamentos, cuja ordem do dia se anexa (cf. anexo 4), foi presidida

pelo Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Deputado Aldo Rebelo, que começou por fazer a apresentação do relatório de actividades do período em que coube ao Brasil a Presidência do Fórum. O Presidente Aldo Rebelo lamentou a ausência no Fórum do Presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, que não pode estar presente devido à difícil situação interna brasileira, mas que não obstante enviava a todos os presentes os mais calorosos cumprimentos. O Presidente Aldo Rebelo informou ainda que o Parlamento brasileiro irá lançar um portal e uma revista de divulgação que se destina a permitir o intercâmbio de experiências políticas e boas práticas administrativas entre todos os parlamentos do FPLP, agradecendo desde já toda a colaboração dos parlamentares dos PLP. Mais informou que pretende criar uma comissão parlamentar só para tratar dos Países de Língua Portuguesa, assim como dinamizar a criação de Grupos de Amizade entre o Parlamento brasileiro e todos os Parlamentos de Países de Língua Portuguesa.

O Presidente Aldo Rebelo informou ainda que o Brasil pretende inaugurar uma linha de correio aéreo nacional com Portugal e alguns Países de Língua Portuguesa em Africa, à semelhança do que já acontece com alguns países da América Latina, através dos quais se pode proceder à troca de comunicações e ao transporte de diplomatas, estudantes, investigadores, etc.