2 | II Série C - Número: 007 | 21 de Outubro de 2006

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 114/X — Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Itália

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.° da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália, o qual é composto pelos Deputados a seguir indicados: Celeste Correia (PS) Cláudia Vieira (PS) Isabel Santos (PS) Irene Veloso (PS) Miguel Coelho (PS) Vasco Franco (PS) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Maria Helena Lopes da Costa (PSD) Miguel Relvas (PSD) Miguel Tiago (PCP) Nuno Magalhães (CDS-PP) Helena Pinto (BE)

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 16 de Outubro de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constituição do grupo de trabalho sobre OGM — Organismos Geneticamente Modificados — no âmbito da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas No âmbito da audição da entidade «Frente do Algarve Livre de Transgénicos», que teve lugar na Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, foi consensualizado a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos OGM — Organismos Geneticamente Modificados. Na sequência da supressão da proibição na Europa do cultivo de plantas geneticamente modificadas e da publicação de legislação nacional que terá de acompanhar este processo, torna-se imperioso que a Assembleia da República acompanhe o novo modo de produção agrícola através de um plano actividades.
O grupo de trabalho terá a seguinte composição:

Deputados do PS: Jorge Almeida (coordenador) Miguel Freitas Lúcio Ferreira Cláudia Vieira Jovita Ladeira Glória Araújo

Deputados do PSD: Ricardo Martins Luís Carloto Marques

Deputado do PCP: Miguel Tiago

Deputado do CDS-PP: Abel Baptista

Deputado do BE: Ana Drago